Notícias
DOUInforme 10.07.2024
Informativo
Brasília, 10 de julho 2024
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno. Transporte e Trânsito.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA NORMATIVA AGU N. 146, DE 5 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, que delega e subdelega competência às autoridades que menciona, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Delegação de Competências.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 60, DE 6 DE JULHO DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, a Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos - PACIFICA, instituída pela Portaria Normativa AGU Nº 144, de 1º de julho de 2024.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. PACIFICA.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N. 1.001, DE 9 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Recursos Hídricos. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX N. 335, DE 9 DE JULHO DE 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14-15, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Comércio Exterior. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N. 285, DE 9 DE JULHO DE 2024
Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2023 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Educação e Cultura. Censo Escolar.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF N. 1.127, DE 9 DE JULHO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior - Comace.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20-21, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 2.413, DE 9 DE JULHO DE 2024
Estabelece o Programa Fronteira Integrada (PFI), como estratégia de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Desenvolvimento Urbano. Fronteira. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 2.414, DE 9 DE JULHO DE 2024
Estabelece diretrizes para Pactos de Metas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-28, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Desenvolvimento Urbano. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 5, DE 2 DE JULHO DE 2024
Prorroga a Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 19 de abril de 2024, que revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Meio Ambiente. Terras Indígenas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS N. 1.725, DE 8 DE JULHO DE 2024
Subdelega competência aos Superintendentes Regionais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Delegação de Competências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 488, DE 9 DE JULHO DE 2024
Estabelece orientação para a rede bancária sobre o encaminhamento de cédulas nacionais legítimas da primeira família do Real, incluindo a cédula comemorativa de dez reais em polímero alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Memória Institucional.
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 489, DE 9 DE JULHO DE 2024
Altera a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Memória Institucional.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA CGU N. 145, DE 8 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a competência da Secretaria de Integridade Privada no que tange à supervisão, à orientação e ao acompanhamento de procedimentos investigativos e processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas em curso no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55-56, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria Presidência CNJ nº 363/2023, que designa os integrantes do Fórum Nacional das Ações Coletivas (Fonacol), instituído pela Resolução CNJ nº 138/2011.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 152/2024, p. 2-3, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 15/07/2024 23:59
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI/COGER 3/2024
Institui e disciplina o juiz das garantias na Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Juiz das Garantias.
DIRETORIA-GERAL
Delega competências para a prática de atos de gestão aos diretores da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro e da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional.
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competência.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2024/00054, DE 4 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a implantação do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) aposentado(a) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 7-11, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão de Pessoas. Aposentadoria.
RESOLUÇÃO N. TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais e dispõe sobre a equalização de carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 11-38 terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competência.
ATO TRF2-ATP-2024/00228 DE 4 DE JULHO DE 2024
Transforma, ad referendum do Órgão Especial, a partir de 01 de agosto de 2024: I – Na subseção da Capital: a) o 1º Juizado Especial Federal da Capital na 1ª Vara Federal da Capital; b) o 2º Juizado Especial Federal da Capital na 5ª Vara Federal da Capital; c) o 3º Juizado Especial Federal da Capital na 15ª Vara Federal da Capital; d) o 4º Juizado Especial Federal da Capital na 33ª Vara Federal da Capital; e) o 5º Juizado Especial Federal da Capital na 34ª Vara Federal da Capital; f) o 6º Juizado Especial Federal da Capital na 36ª Vara Federal da Capital; g) o 7º Juizado Especial Federal da Capital na 37ª Vara Federal da Capital; h) o 8º Juizado Especial Federal da Capital na 38ª Vara Federal da Capital; i) o 9º Juizado Especial Federal da Capital na 39ª Vara Federal da Capital; j) o 10º Juizado Especial Federal da Capital na 35ª Vara Federal da Capital; k) o 11º Juizado Especial Federal da Capital na 40ª Vara Federal da Capital; l) o 12º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 41ª Vara Federal da Capital; m) o 13º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 42ª Vara Federal da Capital; n) o 14º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 43ª Vara Federal da Capital; o) o 15º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 44ª Vara Federal da Capital; p) o 16º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 45ª Vara Federal da Capital; II – Na Subseção Judiciária de Niterói: a. o 1º Juizado Especial Federal de Niterói na 6ª Vara Federal de Niterói; b. o 2º Juizado Especial Federal de Niterói na 7ª Vara Federal de Niterói; III – Na Subseção Judiciária de Nova Friburgo: a. a Vara Federal de Nova Friburgo em 1ª Vara Federal de Nova Friburgo; b. o Juizado Especial Federal de Nova Friburgo em 2ª Vara Federal de Nova Friburgo.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 38-39, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 127/2024, p. 2-8, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 127/2024, p. 8, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 3744, DE 05 DE JULHO DE 2024
Institui a Comissão de Gestão das Ações de Direito da Saúde no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 127/2024, p. 1-2, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
EDITAL N. 1/2024 - PRESI/GABPRES
Faz saber aos interessados que se encontram abertas as inscrições para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na classe de Juiz Federal, bem como seu respectivo substituto, relativamente ao biênio 2024/2026, a ser indicado entre os inscritos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 127/2024, p. 1, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Institui equipe de trabalho para atuação no projeto SERH Nacional.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 164/2024, p. 1-2, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
(*) Republicada para inclusão de integrantes nos incisos VI e XXI do artigo 1º.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CORREGEDORIA-REGIONAL
Ref.: Resolução Presi 24/2024 - Juiz das Garantias.
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Juiz das Garantias.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SJMG-ULA-NUSUB 9/2024
Cria força-tarefa para inclusão no e-Proc dos arquivos digitais referentes aos autos físicos digitalizados de ações de revisão das contas do FGTS, iniciadas em meio físico, em tramitação na 4ª e 5ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Uberlândia.
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 9 de julho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. e-Proc.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO GDF N. 45.989, DE 09 DE JULHO DE 2024
Regulamenta a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de julho de 2024.
Tags: Assistência Social. Violência Doméstica. Políticas Públicas.
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
Fonte: STF Notícias.
Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios, decide STF
Fonte: STF Notícias.
Sistema de execuções penais passa por atualização em julho
Fonte: CNJ Notícias.
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
Fonte: STJ Notícias.
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Fonte: STJ Notícias.
Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência
Fonte: Agência Senado.
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Fonte: Agência Senado.
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Fonte: Agência Senado.
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras
Fonte: Agência Câmara Notícias.
Projeto abre recursos no Orçamento de 2024 para sede da Justiça Federal em Joinville
Fonte: Agência Câmara Notícias.
Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem
Fonte: Agência Câmara Notícias.
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