Notícias
DOU Informe 14.06.2024
Informativo
Brasília, 14 de junho 2024
Atos do Poder Executivo
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dispõe sobre a qualificação do projeto de criação do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Políticas Públicas. Saúde Pública.
Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Telecomunicações. Políticas Públicas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 12/24, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Políticas Públicas. Mercosul.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Oportunidades Econômicas para Pessoas LGBTQIA+ no âmbito da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 155-156, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Políticas Públicas. Economia. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO MINISTRO
Estabelece, para o mês de junho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 281, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Políticas Públicas. Trabalho e Previdência.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Tributação. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Delega ao Juiz João Paulo Massami Lameu Abe, juiz Instrutor convocado para atuar neste Gabinete, funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – Esmam/MA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3886, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a transição da presidência do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 13/06/2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
(Nota de Empenho contida no documento 0579558, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de toalhas de mesa, guardanapos e capas de sousplat ao Conselho da Justiça Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 13/06/2024.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presi 554, de 27 de abril de 2023 para elaborar estudo e proposta de atualização normativa das atribuições dos Analistas Judiciários – Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 13 de maio de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre aprovação da replicação do Curso Cooperação Judiciária Nacional – Recomendação nº 107/2021, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00043, de 25 de outubro de 2022.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
Regulamenta as hipóteses de suspeição e de impedimento para análise de processos éticos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 321-322, sexta-feira, 14 de junho de 2024.
Tags: Regulamentação Profissional. Odontologia.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.