TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 26 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento, dia 26 de junho, a partir das 9 horas. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A sessão será a última da juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, como membra da TNU, em razão do término de seu mandato em 12 de julho.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 11 de junho, publicada no dia 12, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 - 10152926120204014100 – Tema 346 (julgamento principal)

Pauta 2 - 00071055120194036302 – Tema 338 (julgamento principal)

Pauta 3 - 00012487320224058400 – Tema 325 (pedido de vista)

Pauta 4 - 50006482820204025002 – Tema 317 (pedido de vista)

Pauta 10 - 50020795920184025102 – Tema 354 (julgamento principal)

Pauta 14 - 10048291120214013814 – aglutinada ao Tema 356 (julgamento principal)

Pauta 15 - 10318544120214013800 – aglutinada ao Tema 356 (julgamento principal)

Composição

Ministro Moura Ribeiro

Presidente

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro suplente:

Juiz federal José Márcio da Silveira e Silva

Seção Judiciária do Distrito Federal