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Prazos processuais na TNU permanecerão suspensos até 31 de maio

Comunicado

por publicado: 17/05/2024 07h59 última modificação: 17/05/2024 12h44
O sistema eproc é mantido pelo TRF4, que enfrenta dificuldades devido às fortes chuvas no RS

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que os prazos processuais estarão suspensos no período de 18 a 31 de maio. A determinação consta na Portaria CJF n. 292/2024, editada pelo presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, quinta-feira (16).

A medida é necessária visto que o Sistema Processual eproc da TNU é mantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, que enfrenta dificuldades em razão das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul (RS).