CEJ disponibiliza anais do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que os anais do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas já estão disponíveis no Portal do CJF. O evento, ocorrido no período de 21 a 23 de novembro de 2023, na cidade de Boa Vista (RR), teve participação de conferencistas renomados, que abordaram temas fundamentais relacionados aos direitos e questões jurídicas que envolvem as comunidades indígenas do Brasil.

O evento foi elaborado com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial que deve ser conferido aos indígenas e povos originários.

Com ênfase nas Resoluções n. 287/2019, n. 299/2019 e n. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o simpósio, promovido pelo CEJ/CJF, teve o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e da Escola Judicial de Roraima (EJURR).

Acesse os anais do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas.

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