Últimas Notícias
TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 8 de novembro
A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 12 do referido mês
DOUInforme 29.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU desafeta o Tema 289 como representativo da controvérsia
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 21 de outubro de 2021
Turma Nacional de Uniformização afeta novo tema como representativo da controvérsia
O Colegiado da TNU reuniu-se por videoconferência em sessão ordinária no dia 21 de outubro de 2021
DOUInforme 28.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Segundo programa “Conversas sobre a controvérsia” apresenta o Tema 278 da TNU
O convidado desta edição foi o relator do processo, juiz federal Gustavo Melo Barbosa
DOUInforme 27.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Centro de Estudos Judiciários disponibiliza a Revista CEJ n. 81
A publicação aborda assuntos atuais como a Reforma da Previdência e a regularização fundiária na Amazônia
EMAG realizará o módulo 3 do primeiro nível do Programa de Formação de Formadores
O curso acontecerá no período de 24 de novembro a 9 de dezembro de 2021, com aulas síncronas
Enfam promoverá live no Instagram sobre a formação e promoção de juízes
O bate-papo, marcado para quarta-feira (27/10), terá o desembargador Roberto Portugal Bacellar como convidado
DOUInforme 26.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 25.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Especialistas internacionais participam da última aula do curso sobre direitos da Natureza
A capacitação, que teve início em abril, foi encerrada nesta sexta-feira (22), contabilizando 48 conferências
Conselho realizará workshop sobre contratação de engenharia e acompanhamento de obras
O evento será destinado a servidores que atuam em unidades relacionadas ao tema na Justiça Federal de 1º e 2º graus
CNJ promove consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais para o ano 2022
O levantamento estará disponível para preenchimento até o dia 3 de novembro de 2021
Ministro Villas Bôas Cueva participa de sua última sessão como presidente da TNU
O magistrado encerrará seu mandato na Turma Nacional no dia 10 de novembro e será sucedido pelo ministro Marco Aurélio Buzzi
Quadro de enunciados do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” é divulgado
O evento foi destinado a magistrados, advogados, defensores públicos, membros do MPF, policiais penais e diretores de presídios
DOUInforme 22.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
DOUInforme 21.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Presidente da República sanciona Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O novo Órgão desafogará os trabalhos do TRF1 e não acarretará incremento orçamentário na Justiça Federal
TCU promove webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 25 de outubro
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados
Turma Nacional de Uniformização publica o “Manual de Admissibilidade”
O documento está disponível no Portal do CJF e oferece diretrizes para admissibilidade de recursos pela TNU
DOUInforme 20.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TRF3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público de Provas e Títulos para juiz federal substituto
A seleção é para o provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul
Workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais”
O evento possui carga horária de 10 horas e será realizado nos dias 10 e 11 de novembro
DOUInforme 19.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CNJ realiza pesquisa sobre dosimetria da pena nos processos criminais até sexta-feira (22)
O levantamento é destinado a magistrados atuantes em unidades judiciárias com competência criminal
Conselho da Justiça Federal designa sete novos magistrados para compor a TNU
Os juízes federais, indicados pelas 2ª, 4ª e 5ª Regiões, cumprirão os mandatos no biênio 2021/2023