Últimas Notícias
DOUInforme 03.12.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores e a cada seis horas diárias dos servidores públicos federais
Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia 20 de novembro.
É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração
Decisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício assistencial.
DOUInforme 01.12.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TRF 1ª Região libera acesso aos principais sistemas Informatizados
Ministro Humberto Martins anuncia início do Sistema de Busca de Jurisprudência Administrativa do CJF
Plataforma permite ao público externo a realização de pesquisa de julgados do Colegiado
CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal
A medida irá propiciar maior eficiência e segurança aos procedimentos
Perfil Profissiográfico Previdenciário é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais
Informação pode ser substituída pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes.
DOUInforme 30.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Abertas as inscrições para o Módulo I do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O Módulo I do Curso será realizado no período de 11 de janeiro a 15 de março de 2021, na modalidade de Ensino a Distância, e é destinado a servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário.
Dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento de habilitação tardia (DER)
Decisão se aplica havendo outro dependente habilitado, do mesmo ou de outro grupo familiar
DOUInforme 27.11.2020
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Presidente do STJ e do CJF participa do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
DOUInforme 26.11.2020
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DOUInforme 25.11.2020
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DOUInforme 24.11.2020
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CEJ abre chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias em 2021
CEJ abre chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias em 2021
DOUInforme 23.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal