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DOUInforme 17.04.2020
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DOUInforme 16.04.2020
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DOUInforme 15.04.2020
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DOUInforme 14.04.2020
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DOUInforme 13.04.2020
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DOUInforme 08 e 09.04.2020
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DOUInforme 07.04.2020
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DOUInforme 06.04.2020
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Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente
DOUInforme 03.04.2020
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I Jornada de Direito Tributário é adiada em razão pandemia de COVID-19
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2020
TNU define base legal para fixação e majoração do valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo CRC/PR contra acórdão da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária
Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR
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DOUInforme 02.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus
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DOUInforme 31.03.2020
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TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição
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Desembargador Federal Mairan Maia participa de sua primeira sessão como titular do CJF
Presidente do TRF3 foi saudado pelos membros do Colegiado
DOUInforme 30.03.2020
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Centros Locais de Inteligência planejam ações para a prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19
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DOUInforme 27.03.2020
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