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DOUInforme 21.01.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 20.01.2020
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DOUInforme 17.01.2020
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DOUInforme 16.01.2020
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DOUInforme 15.01.2020
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DOUInforme 14.01.2020
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DOUInforme 13.01.2020
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TRFs divulgam lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária
Medida cumpre a resolução 603/2019 do Conselho da Justiça Federal
DOUInforme 10.01.2020
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DOUInforme 09.01.2020
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DOUInforme 07.01.2020
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DOUInforme 19.12.2019
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Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato
Aplicação da aposentadoria especial independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada
Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015
TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis
Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade
TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial
Segundo a Turma, a aplicação independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada
DOUInforme 18.12.2019
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Centros de Inteligência determinam ações para monitoramento de demandas previdenciárias e conclusões das Salas de Desjudicialização
Ministros Sebastião Reis e Assusete Magalhães tomam posse como membros efetivo e suplente
Ministra Galloti recebe homenagem pelo mandato encerrado
DOUInforme 12.12.2019
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DOUInforme 16.12.2019
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DOUInforme 13.12.2019
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