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Justiça nega pedido de mulher que entrou no Brasil com US$ 70 mil em joias na bolsa
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais
Criação do órgão não altera orçamento da Justiça Federal
DOUInforme 20.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Seminário internacional debate Lei Geral de Proteção de Dados
Evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, ocorre nos dias 27 e 28 de maio, no STJ
Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (20), a partir das 14h
Reunião será em Brasília e poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube
Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais se reúne dia 22 de maio, na sede do CJF
Grupo, presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi instituído pela Resolução n. 315/2003
DOUInforme 17.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Curso da Enfam debate desafios da carreira para juízas e igualdade de gênero
Evento acontece de 15 a 17 de maio no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
DOUInforme 16.05.2019
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Próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização será realizada no dia 23 de maio
Na ocasião, serão apreciados 201 processos, sendo dois representativos da controvérsia
DOUInforme 15.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Filha que teve paternidade reconhecida aos 22 anos consegue pensão por morte do pai
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF lança vídeo sobre sustentabilidade da Justiça Federal
Material foi exibido durante o Encontro com as Bases, realizado nos dias 9 e 10 de maio.
DOUInforme 14.05.2019
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CEJ divulga autores de propostas de enunciados aprovadas na III Jornada de Direito Comercial
As proposições serão analisadas durante o evento, marcado para os dias 6 e 7 de junho, em Brasília
Inscrições abertas para a 1ª reunião preparatória do XIII Encontro Nacional
Evento será realizado no dia 29 de maio, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília
Boas práticas de sustentabilidade na Justiça Federal são apresentadas no CJF
Encontro com as Bases teve por finalidade o diálogo e a troca de experiências entre Seções Judiciárias
DOUInforme 13.05.2019
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Investimento em TI e orçamento são principais temas abordados durante Encontro com as Bases
Evento reuniu presidente do CJF, secretários do órgão e diretores de foro para troca de experiências
DOUInforme 10.05.2019
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Centro de Inteligência da JFPE concorre ao Prêmio Innovare
Projeto classificado é voltado à eficiência no envio das relações de óbitos pelos Cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
DOUInforme 09.05.2019
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DOUInforme 08.05.2019
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Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Perícias Médicas da JF se reúne pela primeira vez em Brasília
Objetivo da comissão é padronizar rotinas para aprimoramento jurisdicional nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade
Contagem dos interstícios das progressões e promoções de servidores da DPU será feita a partir do início do exercício na carreira
O feito foi julgado como representativo da controvérsia (Tema 189)
Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento até a data prevista de cessação
Redação do Tema 173 e da Súmula nº 48 foram alteradas para adequação ao novo entendimento firmado pela TNU
DOUInforme 07.05.2019
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Mulher que enxerga com um olho só tem direito a isenção de impostos para comprar carro novo
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Turma Nacional de Uniformização afeta tema como representativo da controvérsia
Colegiado se reuniu no dia 25 de abril, na sede do CJF, em Brasília