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Autorizado pagamento de auxílio para dependentes excepcionais em todos os níveis e modalidades de estabelecimento escolar
Medida vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Universidade é obrigada a aceitar inscrição de candidato a professor que tinha doutorado sem mestrado
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Publicada portaria sobre o expediente do CJF durante a Semana Santa
Prazos processuais que se iniciem ou completem no período serão prorrogados para 22 de abril
Firmado acordo de cooperação entre STJ e TRF1 para digitalização de processos
Documento foi assinado pelos presidentes do CJF e do TRF1 na sessão ordinária de 15 de abril
Regulamentada concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes
Colegiado aprovou, também, a criação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz da JF
Desembargadores federais Vladimir Souza Carvalho e Reis Friede participam de primeira sessão como membros do CJF
Eles substituem os conselheiros Manoel Oliveira Erhardt e André Fontes, que se afastaram em razão do término de mandato
SEI ficará indisponível a partir das 20h desta segunda-feira (15)
Secretaria de Tecnologia da Informação do CJF realizará procedimentos para melhoria do sistema
DOUInforme 15.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (15), a partir das 14h
Reunião acontecerá em Brasília e poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube
DOUInforme 12.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Sessão da Turma Nacional de Uniformização está marcada para o dia 25 de abril, em Brasília
Na ocasião, serão apreciados 221 processos, sendo cinco representativos da controvérsia
DOUInforme 11.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 10.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 09.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Hospital do Rio de Janeiro é condenado a atender paciente que não tinha CPF
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 15 de abril, na sede do órgão, em Brasília
Encontro marca a primeira participação dos desembargadores federais Reis Friede e Vladimir Carvalho no Colegiado
DOUInforme 08.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 05.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF realiza evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU
Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas.
DOUInforme 04.04.2019
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Projeto estratégico da criação dos Centros Nacional e Locais de Inteligência já mostra resultados efetivos em todo o país
Nota Técnica faz recomendações para garantir o cumprimento de decisões judiciais para implantação de benefícios previdenciários
DOUInforme 03.04.2019
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TRF1 realiza autoinspeção em gabinetes e secretarias até 5 de abril
Procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)
Centro de Estudos Judiciários recebe 307 proposições de enunciados sobre Direito Comercial
O prazo para envio de propostas de verbetes foi estendido até o dia 7 de abril. Participe!
“Maior dificuldade feminina na magistratura é a promoção”, afirma secretária-geral do CJF
Seminário realizado pela Ajufe repercutiu a participação das mulheres no Sistema de Justiça
DOUInforme 02.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Mulher não precisa declarar ausência de marido para financiar casa de programa habitacional
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 01.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
No dia da mentira, CJF adere à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais
Ofensiva do Judiciário ressalta a importância do combate à disseminação de notícias falsas
É importante que os enunciados estejam atualizados de acordo com a legislação moderna, avalia Dimis Braga
O juiz federal é autor de duas propostas de enunciados que serão analisadas durante o evento