Últimas Notícias
DOUInforme 29.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 28.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF institui o Sistema Nacional de Controle de Transferência de Preso
Sistema facilita a comunicação entre os Tribunais de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e a Justiça Federal
IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Dedução é referente a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da JF
Vantagem pessoal de natureza identificável não é devida aos servidores da JF
Colegiado deferiu o ingresso do SINDJUFE de Rondônia e Acre no procedimento administrativo
Pagamento de serviços periciais poderá ser feito diretamente às fundações de apoio reguladas pela Lei nº 8958/94
A decisão é válida para acordos feitos com IFES ou ICT federais, estaduais, municipais e distritais
DOUInforme 27.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Negada Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a dois juízes federais do Amazonas
Além do acervo ordinário, magistrados alegaram acumular ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações
CJF responde consulta do TRF3 sobre início da implementação do reajuste determinado pela Lei nº 13.317/2016
Colegiado negou pretensão do SINTRAJUD para efeitos retroativos da Portaria Conjunta nº 1/2016
Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ
DOUInforme 26.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Conselho da Justiça Federal referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão
Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido
Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995
Juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização
A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março
Aprovada alteração da estrutura organizacional do Conselho da Justiça Federal
Mudança utilizou saldos remanescentes e não acarretará aumento de despesa, garante ministro João Otávio de Noronha
INSS terá que pagar auxílio-doença a motorista, vítima de AVC, até que ele aprenda uma nova profissão
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Regulamentada implementação do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura
Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus
CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018
Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas
Desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e André Fontes participam de última sessão como conselheiros do CJF
Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões
DOUInforme 25.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (25), a partir das 14h30
Reunião na cidade do Rio de Janeiro poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube
Para o advogado Cesar Pereira, consolidação da Convenção de Viena para a Venda Internacional de Mercadorias é marco jurídico no país
De acordo com o coordenador da comissão de Comércio Internacional, venda pela internet representa outra grande evolução no Direito Empresarial
DOUInforme 22.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Centro de Estudos Judiciários disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na JF
Além de fazer releitura de textos legais, a obra traz referências às resoluções 125/2010, do CNJ, e 398/2016, do CJF
Superior Tribunal de Justiça lançou 16ª edição do Prêmio Innovare no dia 21 de março
Evento de apresentação contou com a presença do presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha
CJF libera R$ 10, 7 bilhões em precatórios alimentícios e R$ 1,2 bilhões em RPVs para pagamento em março
Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 21.03.2019
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Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF
Evento será realizado nesta quinta (21) no Espaço Cultural do STJ
Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (21)
A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube
DOUInforme 20.03.2019
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