Últimas Notícias
Corregedoria-Geral da JF altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção
Também foi definido o calendário para o ano de 2019
TRF1 lidera ranking de pesquisa sobre maturidade em governança da Justiça Federal
Os dados foram divulgados no dia 14 de março no Observatório da JF e se referem ao ano de 2018
Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional
Nestes casos, é inviável a condenação prévia à concessão de aposentadoria por invalidez condicionada ao insucesso da reabilitação
Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 25 de março, no Rio de Janeiro
Encontro no TRF2 marcará despedida dos conselheiros André Fontes e Manoel Erhardt
Ministro João Otávio de Noronha assina resolução que cria o Programa de Desburocratização e Simplificação da JF
O objetivo é facilitar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial com o intuito de beneficiar o cidadão
DOUInforme 19.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Ministro Noronha recebe homenagem em BH e discute prevenção ao crime organizado
O presidente do CJF também destacou os esforços para garantir a interiorização da Justiça
Evento oferece ocasião para constante renovação do estudo do Direito Comercial, avalia ministro aposentado do STJ Ruy Rosado
Segundo o magistrado, coordenador científico do encontro, este é um dos ramos mais dinâmicos do Direito
IBGE e União terão que incluir a população de rua no censo de 2020
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Acompanhe em tempo real o Seminário Desburocratização: da norma à prática
Evento será transmitido, a partir das 14h, por meio do canal do CJF no YouTube
Impacto econômico de decisões judiciais é destaque no seminário Direito e Economia realizado pelo TRF2 e pela FGV
Presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, foi um dos palestrantes da conferência
É desnecessária produção em juízo da prova de miserabilidade para requerimentos formulados a partir de 7/11/16
Para casos anteriores, o aferimento da condição é dispensável se tiver sido reconhecida em via administrativa em prazo inferior a dois anos
DOUInforme 18.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Seminário Desburocratização: da norma à prática será realizado amanhã no CJF
Os interessados podem se inscrever no portal do Conselho somente até hoje (18)
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais edita enunciado da Súmula nº 87
Para o Colegiado, o uso de EPI eficaz não afasta a natureza especial de atividade prejudicial à saúde exercida antes de 03/12/1998
Quatro novos temas são afetados como representativos da controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização
Colegiado se reuniu no dia 21 de fevereiro, na sede do CJF, em Brasília
DOUInforme 15.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Enunciados da Jornada orientam acadêmicos e influenciam a jurisprudência do STJ, diz ministro Sanseverino
Para o magistrado, os tópicos discutidos ajudam a detectar grandes questões controvertidas da atualidade
DOUInforme 14.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Seminário no Rio de Janeiro vai debater transparência e combate à corrupção
Presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, participará da abertura do evento
TRF2 e FGV Direito Rio realizam seminário “Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no SFN”
Objetivo é discutir Economia e Direito com ministros de tribunais superiores, desembargadores, autoridades governamentais e acadêmicos
CJF promove seminário sobre desburocratização na Justiça Federal
Evento é destinado a magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público em geral com interesse na matéria.
DOUInforme 13.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Integrantes da Secretaria de Auditoria Interna do CJF visitam TRF5
Objetivo é o alinhamento das diretrizes da nova gestão do CJF e preparar a próxima reunião do Comitê Técnico de Controle Interno
Próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização será realizada no dia 21 de março
Na ocasião, serão apreciados 214 processos, sendo quatro representativos da controvérsia
INSS é condenado a pagar 11 anos de auxílio-doença atrasado a trabalhadora violentada
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 12.03.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Comercial podem ser encaminhadas até 30 de março
Objetivo é analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Em semana de homenagens à mulher, STJ lança programa Equilibra
Iniciativa será coordenada por uma comissão permanente voltada ao estudo de políticas de gênero e análise de dados.