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DOUInforme 17.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 16.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 15.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
As decisões mais visualizadas do Facebook em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 14.01.2019
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DOUInforme 11.01.2019
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CEJ prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano
Os interessados devem enviar dissertações e teses acadêmicas obrigatoriamente inéditas
DOUInforme 10.01.2019
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DOUInforme 09.01.2019
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DOUInforme 08.01.2019
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As decisões mais visualizadas do Youtube em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 07.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
SEI começa a funcionar no CJF
Deverão ser transferidos do Siga-doc para o SEI apenas processos ou expedientes que terão continuidade em 2019
As decisões mais assistidas sobre Direito à saúde em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Conselho da Justiça Federal altera Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de 2016 a 2019
Conforme a Resolução CJF nº 179, as atualizações ou alterações no documento devem ser aprovadas pelo CJF
As decisões mais assistidas sobre Direitos do cidadão em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF indefere pedido de servidor para desistência de adesão a regime de previdência complementar
Colegiado seguiu a interpretação do relator, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt
Plenário retira incumbência do CJF de conferir validade e eficácia de decisões que amparam pagamento de folha complementar
A alteração da Resolução nº CJF-RES-2012/00211 reforça a obrigação de controle por parte dos ordenadores de despesas
Conselho da Justiça Federal arquiva Procedimento de Controle Administrativo movido pelo SINDJUFE/BA
Processo questionava a sistemática de pagamento de verba indenizatória de transporte para oficiais de justiça
Aprovada resolução que trata de bens, locações, obras e prestação de serviços para a JF
Foram estabelecidos parâmetros para gastos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus
CJF libera R$1 bilhão em RPVs autuadas em novembro
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 130.321 pessoas
Servidor que pretendia desistir da migração ao novo regime de previdência complementar não consegue aval do CJF
Analista judiciário se arrependeu da opção e desejava suspender o procedimento de inscrição
TNU firma tese sobre concessão de seguro-desemprego durante a vigência da MP 665/2014
Requerimentos devem ser analisados de acordo com os requisitos definidos pela referida MP
Colegiado aprova a redação da Súmula nº 86 da TNU
Processo discutia possibilidade de divisão de pensão por morte
O cancelamento ou suspensão indevida de seguro-desemprego não gera ipso facto direito à indenização por danos morais
A decisão foi tomada na última reunião do Colegiado, realizada no dia 12 de dezembro, em Brasília
DOUInforme 19.12.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 18.12.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Exercente de mandato eletivo deve comprovar recolhimento de contribuições para o RGPS
Processo em tela versa sobre o pedido de aposentadoria para um ex-vereador de Pontal (SP)
Prazos processuais da TNU ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019
Portaria da Turma Nacional de Uniformização foi publicada no DOU
Morte de pessoa que contratou crédito consignado não extingue a dívida
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais