Últimas Notícias
DOUInforme 14.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Seguradora é obrigada a quitar financiamento imobiliário de mutuário com Parkinson
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ abre inscrições nesta quarta-feira (14)
São 40 vagas destinadas a estudantes que estejam cursando a partir do 5º semestre do curso de Direito
DOUInforme 13.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne em 21 de novembro
Estão em pauta 211 processos, 4 deles representativos da controvérsia
Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda
O desconto deve estar dentro do limite de 12% do total computado na declaração de rendimentos
DOUInforme 12.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 09.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF vai assinar acordo de cooperação técnica para utilização do SEI
Processos administrativos em tramitação no Siga-Doc serão migrados
Próxima sessão do CJF está marcada para terça-feira, dia 20 de novembro, em Brasília
Colegiado se reúne a partir das 14h, com transmissão em tempo real pelo YouTube
Inscrições para curso de formação em Organização Sistêmica estão abertas até 19 de novembro
O seminário será realizado entre 26 e 28 de novembro, na sala de aula do CJF
DOUInforme 08.11.2018
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DOUInforme 07.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Centro de Estudos Judiciários lança o volume 31 da Série Monografias
Obra da juíza federal Caroline Medeiros e Silva foi classificada no Edital 2017
Livro coordenado pelo ministro do STJ Raul Araújo é lançado pelo Centro de Estudos Judiciários
Também participaram os magistrados Edilson Pereira Nobre Júnior e Bruno Leonardo Câmara Carrá
Servidora pública, mãe de criança com síndrome de Down, consegue redução de jornada sem diminuir o salário
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF sedia reunião de apresentação das metas do PNA para o ano de 2018
Encontro também analisou o cumprimento das metas definidas para 2017
Vínculo empregatício mantido entre cônjuges não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado
Interessado deve comprovar o recolhimento das contribuições para fins de concessão de benefício previdenciário
DOUInforme 06.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 26 de outubro
DOUInforme 1º e 5.11.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF abre chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias em 2019
Os interessados devem enviar dissertações e teses acadêmicas obrigatoriamente inéditas
CJF referenda alteração na Resolução que trata das metas de 2015 a 2018
Decisão do Colegiado segue determinação do Regimento Interno do órgão
DOUInforme 31.10.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Ação coletiva interrompe apenas a prescrição para abertura de ação individual, mas não atinge parcelas anteriores
Julgamento ocorreu sob o rito dos representativos da controvérsia, e o posicionamento deve ser aplicado a casos semelhantes
DOUInforme 30.10.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Aprovado referendo que atualiza Planejamento Estratégico de TI da JF
A resolução alterará metas 3, 10, 12 e 13 do PETI-JUS 2015/2020
CJF permite aumento no número de desembargadores no TRF2 e TRF5
Projeto transforma cargos vagos de juízes em cargos de desembargador. Não há impactos orçamentários com a medida
DOUInforme 29.10.2018
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Aprovada proposta de resolução sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal
Objetivo é integrar ações, padronizar procedimentos, garantir o exercício das funções da JF e promover a proteção de seus ativos