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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 26/04/2023 19h17
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Capacitação

Esmaf sediará Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal

Iniciativa pretende avaliar e otimizar atividades desempenhadas nas unidades da JF

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 28/08/2018 14h35 Artigo
Penitenciária
Evento

IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal será realizado em setembro

Objetivo do evento é debater e buscar soluções para aprimorar a execução penal no país

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 28/08/2018 14h02 Artigo
Informativo

DOUInforme 28.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 28/08/2018 13h37 Artigo
Publicação

Centro de Estudos Judiciários lança novo volume da Série Monografias

A obra "A judicialização da ética" retrata transferência do poder decisório de questões de alta complexidade para órgãos jurisdicionais

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 27/08/2018 17h40 Artigo
Informativo

DOUInforme 27.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/08/2018 13h47 Artigo
Composição

Juiz federal Fernando Moreira Gonçalves se despede da Turma Nacional

O magistrado será substituído pela juíza federal Taís Ferracini, que também integra a 3ª Região

por Pedro Scartezini publicado 27/08/2018 13h39 Artigo
Ao vivo

Acompanhe a sessão ordinária do CJF nesta segunda-feira, dia 27 de setembro

Colegiado se reúne a partir das 14h, com transmissão em tempo real pelo YouTube

por Pedro Scartezini publicado 27/08/2018 13h32 Artigo
Administração

Ministro João Otávio de Noronha toma posse hoje (29) na Presidência do STJ

O magistrado também assume o comando do Conselho da Justiça Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/08/2018 11h27 Artigo
Sessão TNU
Decisão TNU

Legislação vigente à época da incapacidade deve ser observada para fins de auxílio-doença

O representativo da controvérsia foi julgado na sessão de 17 de agosto, em São Paulo

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 27/08/2018 10h44 Artigo
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Evento

Abertas as inscrições para o Seminário Direito, Justiça e Arte – influências recíprocas

O evento, marcado para 24 de setembro, contará com a exposição de magistrados e artistas

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 24/08/2018 19h16 Artigo
Decisão TNU

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida

Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 17 de agosto

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 24/08/2018 19h08 Artigo
Informativo

DOUInforme 24.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 24/08/2018 13h38 Artigo
Sessão TNU 17 de agosto de 2018 - SP (8).jpg
Decisão TNU

Turma não reconhece direito a retroativo de reajuste a cargo comissionado do Judiciário

Tema foi discutido pela TNU em processo julgado como representativo de controvérsia

por Pedro Scartezini publicado 24/08/2018 10h57 Artigo
Sessão TNU 17 de agosto de 2018 - SP (10).jpg
Decisão TNU

Negado provimento a Embargos de Declaração para reconhecimento de eficácia vinculante a precedente da TNU

A decisão da Turma Nacional foi tomada na sessão de 17 de agosto, em São Paulo

por Pedro Scartezini publicado 24/08/2018 10h44 Artigo
Decisão TNU

Colegiado da Turma Nacional aprova enunciado da Súmula nº 85

Verbete trata da conversão de tempo comum em especial, para fins previdenciários

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 23/08/2018 15h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 23.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 23/08/2018 13h42 Artigo
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Recursos

Conselho libera R$ 1 bilhão para pagamento de RPVs autuadas em julho

A data em que os valores serão liberados aos beneficiários depende de cronograma dos TRFs

por Pedro Scartezini publicado 23/08/2018 07h53 Artigo
Previdência
Decisão TNU

Extensão do período de graça deve ser incorporada ao patrimônio jurídico do segurado

O entendimento da Turma Nacional de Uniformização anula decisão de Turma Recursal de SP

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 22/08/2018 16h13 Artigo
Via Legal
Via Legal

Universidade é condenada a indenizar paciente que ficou com broca na boca após cirurgia

O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 22/08/2018 15h21 Artigo
Sessão TNU
Decisão TNU

Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial

O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013

por Pedro Scartezini publicado 22/08/2018 13h43 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/08/2018 13h35 Artigo
Sessão
Agenda

Conselho realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 27 de agosto

A reunião será a última da ministra Laurita Vaz no cargo de presidente do órgão

por Pedro Scartezini publicado 22/08/2018 10h23 Artigo
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Programa Via Legal

Via Legal é finalista do Prêmio NHR Brasil de Jornalismo

Programa é produzido pelo CJF em parceria com os TRFs

por Pedro Scartezini publicado 22/08/2018 08h58 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/08/2018 07h45 Artigo
COGETAB

CJF sedia reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal

Aspectos técnicos foram debatidos, com a participação de representantes dos TRFs

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 20/08/2018 18h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 20/08/2018 13h45 Artigo
Informativo

DOUInforme 17.08.2018

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 17/08/2018 13h45 Artigo
Ao vivo

Acompanhe a sessão da TNU nesta sexta (17), a partir das 10h

A reunião do Colegiado será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 17/08/2018 09h28 Artigo