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DOUInforme 28.02.2018
Veja os principais assuntos de interesse da Justiça Federal no Diário Oficial da União e nos diários do Judiciário Federal
DOUInforme 27.02.2018
Veja os principais assuntos de interesse da Justiça Federal no Diário Oficial da União e nos diários do Judiciário Federal
Turma Nacional de Uniformização revoga Questão de Ordem nº 16
A decisão aconteceu em sessão realizada no dia 22 de fevereiro, na sede do CJF
DOUInforme 26.02.2018
Veja os principais assuntos de interesse da Justiça Federal no Diário Oficial da União e nos diários do Judiciário Federal
Acompanhe ao vivo a sessão do CJF nesta segunda (26), a partir das 14h
Sessão ordinária poderá ser vista em tempo real pelo canal do Conselho no YouTube
![iStock-523919491.jpg iStock-523919491.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/tnu-flexibiliza-conceito-de-baixa-renda-para-concessao-de-auxilio-reclusao/istock-523919491.jpg/@@images/543537ed-4a47-48b1-96a7-8f65fd45bf67.jpeg)
TNU flexibiliza conceito de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão
Valor irrisório acima do limite estabelecido não impede o recebimento do benefício
DOUInforme 23.02.2018
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DOUInforme 22.02.2018
Veja os principais assuntos de interesse da Justiça Federal no Diário Oficial da União e nos diários do Judiciário Federal
Acompanhe a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (22)
A transmissão será realizada a partir das 9h, pelo canal do CJF no Youtube
![iStock_000067081351_Large.jpg iStock_000067081351_Large.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/cjf-libera-r-551-milhoes-para-o-pagamento-de-rpvs-autuadas-em-janeiro/istock_000067081351_large.jpg/@@images/01dfaba2-45b7-4ac7-abe4-645551fced83.jpeg)
CJF libera R$ 551 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em janeiro
Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 73 mil pessoas
DOUInforme 21.02.2018
Veja os principais assuntos de interesse da Justiça Federal no Diário Oficial da União e nos diários do Judiciário Federal
Definidos coordenadores e comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil
Prazo para envio de propostas de enunciados termina no dia 28 de fevereiro
![](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/decisao-autoriza-associacao-a-cultivar-e-manipular-cannabis-para-fins-medicinais/copy_of_93fe2ea4675a412798f7155d02cbd889.jpeg/@@images/4ead9906-0fb1-4f1d-8fcb-6a6c2e54578d.jpeg)
Decisão autoriza associação a cultivar e manipular Cannabis para fins medicinais
O programa de TV é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 20.02.2018
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DOUInforme 19.02.2018
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DOUInforme 16.02.2018
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![Sessão TNU Sessão TNU](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/turma-nacional-de-uniformizacao-se-reunira-no-dia-22-de-fevereiro/bc2b0194.jpg/@@images/49f61bcd-2e46-40b5-94e7-1d5b144ea8de.jpeg)
Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 22 de fevereiro
Estão em pauta 419 processos, cinco deles afetados como representativos da controvérsia
![GUT9731.JPG GUT9731.JPG](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/proxima-sessao-do-cjf-sera-realizada-no-dia-26-de-fevereiro/gut9731.jpg/@@images/a70a9363-e1dd-43a3-bcd1-be886e25d653.jpeg)
Sessão do CJF será realizada neste dia 26 de fevereiro
Reunião vai marcar a despedida da conselheira Cecília Marcondes
DOUInforme 15.02.2018
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![Série Série](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/novo-volume-da-serie-trata-dos-direitos-da-concorrencia-e-do-consumidor/smcej_carrosel.jpg/@@images/5e271f84-e8ee-48fe-a1bb-cb94dc8c8433.jpeg)
Novo volume da Série trata dos Direitos da Concorrência e do Consumidor
A publicação traz a dissertação de doutorado da advogada Andressa Caroline Schneider
![Via Legal Via Legal](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/homem-que-assassinou-mulher-ira-ressarcir-o-inss-por-pensao-a-filha-da-vitima/logo_vl_carrosel.jpg/@@images/ef7eea31-235f-44ac-bcf7-4a331df9113d.jpeg)
Homem que assassinou mulher irá ressarcir o INSS por pensão à filha da vítima
O programa de TV é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 14.02.2018
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DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018
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DOUInforme 09.02.2018
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Proposta que altera composição do CJF deve ter tramitação célere
Ministra Laurita Vaz entregou anteprojeto de lei ao presidente da Câmara
DOUInforme 08.02.2018
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Leia a nova edição do informativo Folha do CJF
Conheça as principais ações e decisões do Conselho nos meses de novembro e dezembro de 2017
DOUInforme 07.02.2018
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![Via Legal Via Legal](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/fevereiro/aluno-com-baixo-desempenho-academico-nao-tem-direito-a-renovacao-do-fies/logo_vl_carrosel.jpg/@@images/7a5d4f6c-e0ab-44b9-a8ff-a8bd9a2c54ab.jpeg)
Aluno com baixo desempenho acadêmico não tem direito à renovação do Fies
O programa de TV é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 06.02.2018
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