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Pagamento de auxílio-transporte a servidor público não exige prévia comprovação das despesas
O processo foi analisado pela TNU como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
STJ e Enfam realizam o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas
O evento será relevante para apresentação, análise e debate de temas relativos ao tratamento nacional e internacional dado ao tema
DOUInforme 07.11.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Juízes e agentes comunitários do Rio juntos em sala de aula
TRF2 inclui ações sociais em cursos de aperfeiçoamento para magistrados
DOUInforme 04.11.2016
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DOUInforme 31.10.2016
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DOUInforme 1 a 3 de novembro de 2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Planejamento estratégico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF
Encontro realizado na quinta-feira (27) contou com a presença do corregedor-geral e dos presidentes dos TRFs
Alterada resolução que dispõe sobre regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização
Proposta foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques
DOUInforme 28.10.2016
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Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa, coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques
A obra é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques
Indenização de transporte de oficiais de justiça não pode ser paga antecipadamente
O pedido formulado pelo SINDJUFE/BA foi negado por unanimidade em sessão do CJF
Conselho referenda indicação de novos membros à Turma Nacional de Uniformização
Nomes foram apresentados ao Colegiado nesta quinta-feira (27), pela ministra Laurita Vaz
Aprovado crédito adicional no valor de R$ 239 milhões para a Justiça Federal
O valor irá atender despesas com pessoal, benefícios e encargos sociais
Centro de Estudos Judiciários disponibiliza o volume 23 da Série Monografias
A publicação retrata obra sobre o acesso à Justiça em regiões da Amazônia Legal brasileira
DOUInforme 27.10.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe a transmissão da sessão do Conselho da Justiça Federal
O Colegiado se reúne hoje (27), a partir das 10h, na sede do Conselho, em Brasília
Novo certificado da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS)
Gerado durante cerimônia no Palácio do Planalto, o certificado AC-JUS v5 terá validade até março de 2029
DOUInforme 26.10.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Não há incidência da contribuição do Plano de Seguridade Social (PSS) sobre a Gacen
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão no dia 20 de outubro
Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
Atraso nas contribuições ao INSS por parte do empregador não prejudica direito de empregada doméstica
Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF
Grávida que recebeu diagnóstico falso positivo para Aids tem direito a indenização
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 25.10.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Portaria dispõe sobre o expediente no CJF nos feriados do Dia do Servidor e Finados
Os prazos que se iniciam ou se encerram nos próximos dias 31, 1º e 2 serão prorrogados para 3 de novembro
DOUInforme 24.10.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Justiça Federal teve o segundo melhor índice de produtividade do Poder Judiciário em 2015
Mais de três milhões de casos foram solucionados no ano passado. Dados fazem parte de relatório do CNJ, o Justiça em Números
Colegiado da TNU se despede da juíza federal Ângela Cristina Monteiro
A sessão de quinta-feira (20) também foi marcada pela chegada de dois novos magistrados