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DOUInforme 21.03.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
“Direito ao Melhor Benefício” também está sujeito ao prazo decadencial
O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
DOUInforme 18.03.2016
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DOUInforme 17.03.2016
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Magistrados devem se aprofundar nas teses e normas de Arbitragem, diz ministro Ruy Rosado
Durante seminário sobre arbitragem, o ministro também falou sobre os procedimentos arbitrais e a jurisdição ordinária.
DOUInforme 16.03.2016
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Jurisprudência do STJ consolidou arbitragem no Brasil, afirma corregedora nacional
Ministra Nancy Andrighi enfatizou que a posição do Tribunal sempre foi no sentido de impor a segurança jurídica às relações internacionais envolvendo o Brasil.
DOUInforme 15.03.2016
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DOUInforme 14.03.2016
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Ministros e autoridades participam da abertura do seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional
A solenidade de abertura foi conduzida pelo corregedor-geral da JF, ministro Og Fernandes.
Portaria define expediente do CJF na Semana Santa
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nos próximos dias 23, 24 e 25, no Conselho da Justiça Federal, serão prorrogados para o dia 28 de março.
DOUInforme 11.03.2016
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DOUInforme 10.03.2016
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DOUInforme 09.03.2016
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TNU irá apreciar 1.553 processos na sessão marcada para 16 de março
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
DOUInforme 08.03.2016
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DOUInforme 07.03.2016
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Próxima sessão do CJF está marcada para 7 de abril, às 10h
O Conselho da Justiça Federal julga processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais, além de apreciar propostas de atos normativos.
DOUInforme 04.03.2016
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DOUInforme 03.03.2016
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DOUInforme 02.03.2016
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DOUInforme 01.03.2016
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CJF libera R$ 447,8 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2016
Os valores repassados aos TRFs beneficiarão 63.222 pessoas, em 55.300 ações. Do total, R$ 352 milhões correspondem a processos previdenciários e assistenciais.