Últimas Notícias
Via Legal: processo de naturalização no Brasil
O programa Via Legal desta semana percorre os caminhos da naturalização. Analice Bolzan mostra que, apesar dos problemas do país, é crescente o número de estrangeiros que escolhem viver no Brasil
Manifesto Amazônia para Sempre pede varas ambientais
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu durante a sessão do Colegiado desta segunda-feira (30) o ator Victor Fasano, representante do Manifesto “Amazônia para Sempre”. Ele reivindicou a instalação de varas ambientais nas cidades de Porto Velho (RO), Belém (PA) e Manaus (AM), cidades da Amazônia Legal onde cresce o número de processos por crimes ambientais.
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do acórdão
Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal. A inédita decisão foi proferida pela Segunda Turma, em processo originário do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1). A Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Humberto Martins
Via Legal: retrato da situação dos índios no Brasil
O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. Vamos mostrar em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da terra ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos índios brasileiros
SIGJUS comemora primeiro processo implantado
A Justiça Federal deu o primeiro passo para estar no mesmo patamar das grandes organizações mundiais. A declaração do secretário executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal), Misael Andrade, na última sexta-feira (20), deu o tom da cerimônia de encerramento da fase piloto de sensibilização e treinamento do projeto, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Inscrições para Mestrado em Justiça Administrativa
Estão abertas até 11 de dezembro as inscrições para o curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), promovido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói (RJ). São vinte e duas vagas (duas delas destinadas a estrangeiros) para preenchimento, por meio de seleção aberta em todo o território nacional
Comitê Interdisciplinar de Gestão de Documentos da JF
O encontro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reúne os servidores das áreas de Gestão de Documentos dos tribunais regionais federais (TRFs) e os servidores da área de Comunicação Social que trabalham no projeto História Oral da Justiça Federal nas cinco regiões. Nesta semana, de 16 a 20 de novembro, os servidores estarão reunidos na Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em Brasília.
CJF conclui 1ª etapa da licitação do Sistema de Gestão
Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a primeira fase da licitação para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal
Justiça Federal inicia virtualização dos processos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais.
SIGJUS inicia licitação de sistema
A segunda licitação para aquisição do Sistema de Gestão de Pessoas do SIGJUS (Sistema Integrado de Gestão da Justiça Federal) tem início às 10 horas desta segunda-feira, na sala de sessões do Conselho da Justiça Federal, no terceiro andar do edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça
Via Legal: a importância dos livros na formação escolar
O acesso à educação é um direito de toda criança e um dever do poder público. Mas não basta criar vagas. É preciso assegurar que o aluno tenha contato com livros e outros materiais didáticos. Este é um dos temas abordados pelo programa Via Legal
Novo edital para licitação do Sistema de Gestão de Pessoas da JF
O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal.
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município de Senador Jorgino Avelino, no Rio Grande do Norte
INSS não pode exigir prova material em pensão por morte
Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea