Últimas Notícias
Conselho da Justiça Federal designa sete novos magistrados para compor a TNU
Os juízes federais, indicados pelas 2ª, 4ª e 5ª Regiões, cumprirão os mandatos no biênio 2021/2023
DOUInforme 18.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social reúne-se virtualmente
O grupo é coordenado pelo CJF por meio dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Ministro Humberto Martins define as datas das sessões ordinárias e virtuais do CJF de fevereiro a agosto de 2022
O calendário estipula os dias e horários dos encontros do Pleno
DOUInforme 15.10.2021
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DOUInforme 14.10.2021
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CEJ publica caderno de enunciados aprovados na “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
O encontro foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2021 e obteve número recorde de inscritos
Conselho realiza sessão virtual de julgamento a partir de 13 de outubro
A previsão é de que sejam julgados seis processos, sendo cinco de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins
TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro
A reunião ocorrerá por videoconferência e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
DOUInforme 13.10.2021
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TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado
A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube
DOUInforme 11.10.2021
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Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1
A magistrada ocupará no Tribunal a vaga da desembargadora Sônia Diniz, que se aposentou em julho de 2021
Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho
Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021
DOUInforme 08.10.2021
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XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne ministros, juízes e especialistas do Brasil e do exterior
O evento, que celebra os 15 anos do SPF, contou com uma conferência sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos
Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional
A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a sessão do dia 23 de setembro
É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV
A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência
DOUInforme 07.10.2021
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CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro
A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro
DOUInforme 06.10.2021
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TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro
A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 22 de outubro
Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social
O ministro Humberto Martins participou de encontro virtual promovido pela Ajufe
DOUInforme 05.10.2021
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