Últimas Notícias
DOUInforme 10.03.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU decide que a citação da primeira demandada é válida para interromper o prazo prescricional em relação ao ente público federal posteriormente incluído no feito
A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva
Prorrogadas as inscrições para o Módulo IV do Curso LIODS
O prazo foi estendido para o dia 14 de maio. A capacitação é destinada a servidores e magistrados do Poder Judiciário
DOUInforme 09.03.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Tempo de aviso-prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão realizada em 25 de fevereiro
TNU revisa tese sobre habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991, é toda aquela promovida após a concessão e pagamento do benefício a outro pensionista
Salário-maternidade deve ser concedido ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes da vigência da Lei n. 12.873/2013
Militar promovido tem direito ao recebimento integral do auxílio-fardamento no valor de um soldo do novo posto ou graduação
O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano
Contagem de prazo prescricional da pretensão ao ressarcimento de saque indevido do FGTS deve ter início na data do fato lesivo
O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro
Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de crédito
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
DOUInforme 08.03.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Conselho firma Acordos de Cooperação Técnica com o IBDP e o CEDES
As parcerias visam à implementação de ações para formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional
DOUInforme 05.03.2021
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Cartilha ensina como contribuir para o Fundo dos Direitos do Idoso do DF sem colocar a mão no bolso
Lei n. 13.797/2019 permite que toda pessoa física possa doar parte do IR “a pagar” ao Fundo
TNU decide que inexiste prazo prescricional decorrente de morte de militar
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
DOUInforme 04.03.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Ministro Humberto Martins assina portaria que institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Conselho
O normativo atende à resolução do CNJ que determina a adoção do protocolo pelo Poder Judiciário
DOUInforme 03.03.2021
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Presidente do Conselho entrega novas instalações à Enfam
A Escola passa a contar com espaço ampliado e moderno para o desenvolvimento das atividades de ensino
Inscrições abertas para o Módulo IV do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Interessados têm até o próximo dia 8 para se inscrever. A capacitação é direcionada a servidores e magistrados
DOUInforme 02.03.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Talk show sobre o poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ e no CJF
No evento, serão compartilhadas histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça
Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como representativos da controvérsia
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, por videoconferência
Comunicado da Presidência do CJF
DOUInforme 26.02.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 25.02.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU realiza sessão nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro
Reunião terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
DOUInforme 24.02.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal