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DOUInforme 17.04.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 16.04.2020
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Com apoio do CIn, Enfam lança plataforma digital para auxiliar juízes durante a pandemia do novo coronavírus
Usuário pode encontrar Notas Técnicas e Ações dos Centros de Inteligência Judiciários voltadas para a gestão judicial da pandemia
DOUInforme 15.04.2020
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DOUInforme 14.04.2020
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DOUInforme 13.04.2020
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DOUInforme 08 e 09.04.2020
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DOUInforme 07.04.2020
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DOUInforme 06.04.2020
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Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente
DOUInforme 03.04.2020
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I Jornada de Direito Tributário é adiada em razão pandemia de COVID-19
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2020
TNU define base legal para fixação e majoração do valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo CRC/PR contra acórdão da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária
Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR
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DOUInforme 02.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus
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DOUInforme 31.03.2020
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TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição
Desembargador Federal Mairan Maia participa de sua primeira sessão como titular do CJF
Presidente do TRF3 foi saudado pelos membros do Colegiado
DOUInforme 30.03.2020
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Centros Locais de Inteligência planejam ações para a prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19
Videoconferência reuniu juízes federais e servidores de todo o país
DOUInforme 27.03.2020
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