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DOUInforme 21.01.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Grupo de Trabalho sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne no CJF

DOUInforme 20.01.2020

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Próxima sessão ordinária do CJF acontecerá no dia 10 de fevereiro, na cidade de São Paulo

DOUInforme 17.01.2020

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DOUInforme 16.01.2020

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DOUInforme 15.01.2020

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DOUInforme 14.01.2020

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DOUInforme 13.01.2020

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TRFs divulgam lista das comarcas com competência federal delegada em matéria previdenciária

Medida cumpre a resolução 603/2019 do Conselho da Justiça Federal

DOUInforme 10.01.2020

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DOUInforme 09.01.2020

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DOUInforme 07.01.2020

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CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs

DOUInforme 19.12.2019

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Conselho premia servidores pelo bom exercício de suas funções

Curso de Segurança Institucional reúne 39 juízes federais em Porto Alegre

Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato

Aplicação da aposentadoria especial independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada

Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados

Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015

TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis

Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade

TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial

Segundo a Turma, a aplicação independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada

Justiça Federal e do Trabalho assinam acordo de cooperação técnica no âmbito da Gestão de Pessoas

DOUInforme 18.12.2019

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Centros de Inteligência determinam ações para monitoramento de demandas previdenciárias e conclusões das Salas de Desjudicialização

Ministros Sebastião Reis e Assusete Magalhães tomam posse como membros efetivo e suplente

Ministra Galloti recebe homenagem pelo mandato encerrado

DOUInforme 12.12.2019

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Presidente do STJ e do CJF informa Justiça Federal sobre Medida Cautelar do STF

DOUInforme 16.12.2019

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Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como Representativos da Controvérsia

DOUInforme 13.12.2019

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