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![Banner_Livro_SJ_CEJ.png Banner_Livro_SJ_CEJ.png](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/cej-lanca-livro-com-notas-tecnicas-e-acoes-do-centro-nacional-de-inteligencia-da-justica-federal/banner_livro_sj_cej.png/@@images/ea1debf0-f63f-4785-9b7c-78e87b6ec618.png)
CEJ lança livro com notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal
Evento será realizado dia 31 de maio, no edifício-sede do CJF, em Brasília
![XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/cjf-sedia-a-1a-reuniao-preparatoria-do-xiii-encontro-nacional-do-poder-judiciario/xiiienpj_1.jpg/@@images/22262ce9-664f-4563-83fe-8b4db24084ad.jpeg)
CJF sedia a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Objetivo da reunião foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
DOUInforme 29.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
![Sessão TNU 23 de maio de 2019 (19)_carrossel.jpg Sessão TNU 23 de maio de 2019 (19)_carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/valor-do-salario-maternidade-pago-a-segurada-desempregada-em-periodo-de-graca-deve-observar-art-73-inciso-iii-da-lei-8-213-91/sessao-tnu-23-de-maio-de-2019-19-_carrossel.jpg/@@images/a859b763-ebcf-4b21-ac2b-864d95b3a5e3.jpeg)
Valor do salário-maternidade pago à segurada desempregada em período de graça deve observar art. 73, inciso III, da Lei 8.213/91
A decisão foi tomada pelos membros da TNU na sessão ordinária do dia 23 de maio, em Brasília
Conselho da Justiça Federal aprova minuta de anteprojeto de lei que cria TRF6
Agora, o texto aprovado passará pela análise do Superior Tribunal de Justiça
![Seminário LGPD Seminário LGPD](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/regulacao-efetividade-e-seguranca-juridica-dominam-debates-no-ultimo-dia-do-seminario-sobre-a-lgpd/slgpd_iii.jpg/@@images/1abb42ff-54b6-4595-a728-32e54be5dd06.jpeg)
Regulação, efetividade e segurança jurídica dominam debates no último dia do seminário sobre a LGPD
Evento internacional foi fruto de parceria entre o CJF, STJ, Ajufe, IDP e FGV Projetos
![Auditoria TRF4 Auditoria TRF4](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/comeca-auditoria-do-conselho-da-justica-federal-no-tribunal-regional-federal-da-4a-regiao/auditoria_trf4.jpg/@@images/5e1a23d4-cbb5-4f76-b0e3-4d979111d7ae.jpeg)
Começa auditoria do Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Documentos e procedimentos administrativos serão analisados até dia 31 de maio
![LGPD LGPD](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/primeiro-dia-do-seminario-sobre-lgdp-e-encerrado-com-discussoes-sobre-seguranca-da-informacao-e-economia-digital/slgpd_ii.jpg/@@images/2dec3750-b887-4c23-aaa0-928ee41f58db.jpeg)
Primeiro dia de seminário é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital
Evento foi realizado nos dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça
DOUInforme 28.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
![via legal.jpg via legal.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/estudante-que-publicou-frases-preconceituosas-na-internet-e-condenado-por-racismo/via-legal.jpg/@@images/34e2ded6-a949-4359-bd5e-d6d354ba4281.jpeg)
Estudante que publicou frases preconceituosas na internet é condenado por racismo
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
![TNU Guilherme Bollorini Pereira_carrossel.jpg TNU Guilherme Bollorini Pereira_carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/contagem-do-prazo-decadencial-de-pensao-por-morte-transcorre-a-partir-da-data-de-inicio-do-beneficio-originario/tnu-guilherme-bollorini-pereira_carrossel.jpg/@@images/3ea2f153-5053-476f-a183-a06344a3bbad.jpeg)
Contagem do prazo decadencial de pensão por morte transcorre a partir da data de início do benefício originário
TNU cancelou o tema nº 125 dos representativos de controvérsia para se alinhar ao entendimento do STJ
![Seminário LGPD Seminário LGPD](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/seminario-no-stj-discute-implementacao-da-lei-geral-de-protecao-de-dados/slgpd.jpg/@@images/8d4b69c1-ebe0-4df5-8e69-6fb1883e66b8.jpeg)
Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Painéis estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
DOUInforme 27.05.2019
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![Sessão TNU 23 de maio de 2019 (4)_carrossel.jpg Sessão TNU 23 de maio de 2019 (4)_carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/turma-nacional-de-uniformizacao-afeta-quatro-temas-como-representativos-da-controversia/sessao-tnu-23-de-maio-de-2019-4-_carrossel.jpg/@@images/8582f81a-5186-4606-a5bc-38fcb530e18a.jpeg)
Turma Nacional de Uniformização afeta quatro temas como representativos da controvérsia
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 23 de maio, na sede do CJF, em Brasília
Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado no dia 1º de junho
A partir desta data, Central do Processo Eletrônico (CPE) será a única ferramenta disponível no site do STJ
DOUInforme 24.05.2019
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DOUInforme 23.05.2019
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![jornada2.jpeg jornada2.jpeg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/para-o-professor-paulo-penalva-o-conflito-entre-determinacoes-do-novo-cpc-e-a-lei-de-falencia-deve-render-questionamentos/jornada2.jpeg/@@images/23b948fe-ca53-4fbc-aaeb-6aedaa1a289b.jpeg)
Para o professor Paulo Penalva, o conflito entre determinações do novo CPC e a Lei de Falência deve render questionamentos no evento
Crise da Empresa, comissão da qual Penalva é coordenador científico, foi a que recebeu o maior número de proposições
Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (23)
A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube
CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 147.802 pessoas
![TRF4.jpg TRF4.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/cjf-rejeita-pedido-de-homologacao-de-decisao-do-conselho-de-administracao-do-trf4/trf4.jpg/@@images/b5367f15-d39c-42bb-9904-8a06b2ee21ba.jpeg)
CJF rejeita pedido de homologação de decisão do Conselho de Administração do TRF4
Tribunal reconheceu o direito à GAJU na ajuda de custo devida a magistrados por força de deslocamentos derivados de remoções
Conselho da Justiça Federal participa do Expojud, nos dias 12 e 13 de junho
Congresso abordará temas relacionados ao Direito e à tecnologia para a Justiça
DOUInforme 22.05.2019
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![DanielProcessoPenal3Carrossel.jpg DanielProcessoPenal3Carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/juiz-auxiliar-da-corregedoria-geral-da-jf-lanca-livro-nesta-quarta-22-no-stf/danielprocessopenal3carrossel.jpg/@@images/55a72201-6e77-4620-986b-0589928c451a.jpeg)
Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da JF lança livro nesta quarta (22) no STF
Obra é apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e prefaciada pela corregedora-geral da JF, ministra Maria Thereza da Assis Moura.
![ThemisCarrossel5.jpg ThemisCarrossel5.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/indeferido-pedido-de-retificacao-da-lista-de-antiguidade-dos-juizes-federais-substitutos-na-2a-regiao/themiscarrossel5.jpg/@@images/1e62a2c4-02aa-464e-bec9-f51daf73aa60.jpeg)
Indeferido pedido de retificação da Lista de Antiguidade dos Juízes Federais Substitutos na 2ª Região
Autor pretendia que fosse observada, para fins de desempate, a sequência de nomeações e não a classificação geral do concurso
CJF nega recurso de juiz federal contra desembargador em representação por excesso de prazo
No entendimento do Colegiado, o magistrado recorrente não tem legitimidade para apresentar reclamação
DOUInforme 21.05.2019
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![iStock655561270.jpg iStock655561270.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/pagamento-da-gaju-em-janeiro-2019-deve-observar-teto-que-vigorava-em-dezembro-2018-mes-da-efetiva-acumulacao/istock655561270.jpg/@@images/4d45fb23-8c13-4fa8-bfdc-73618b93da7d.jpeg)
Pagamento da GAJU em janeiro/2019 deve observar teto que vigorava em dezembro/2018, mês da efetiva acumulação
CJF julgou improcedente consulta da Ajufe que pleiteava o pagamento baseado no novo limite remuneratório
Conselho da Justiça Federal referenda indicação do juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes para compor TNU
Ele substitui a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, que deixou o Colegiado em razão de término de mandato