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DOUInforme 17.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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DOUInforme 15.01.2019
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As decisões mais visualizadas do Facebook em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 14.01.2019
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DOUInforme 11.01.2019
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CEJ prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano
Os interessados devem enviar dissertações e teses acadêmicas obrigatoriamente inéditas
DOUInforme 10.01.2019
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DOUInforme 09.01.2019
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DOUInforme 08.01.2019
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As decisões mais visualizadas do Youtube em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 07.01.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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SEI começa a funcionar no CJF
Deverão ser transferidos do Siga-doc para o SEI apenas processos ou expedientes que terão continuidade em 2019
![Logo_VL_carrosel.jpg Logo_VL_carrosel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/01-janeiro/as-decisoes-mais-assistidas-sobre-direito-a-saude-em-2018/logo_vl_carrosel.jpg/@@images/89e2f80f-72d2-4c62-9a3b-c962d6053826.jpeg)
As decisões mais assistidas sobre Direito à saúde em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
![STJ4344 carrossel.jpg STJ4344 carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/conselho-da-justica-federal-altera-plano-de-obras-consolidado-da-justica-federal-para-o-periodo-de-2016-a-2019/stj4344-carrossel.jpg/@@images/d7429d34-2f7e-4304-9182-90fb666ccdb0.jpeg)
Conselho da Justiça Federal altera Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de 2016 a 2019
Conforme a Resolução CJF nº 179, as atualizações ou alterações no documento devem ser aprovadas pelo CJF
![Logo_VL_carrosel.jpg Logo_VL_carrosel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/as-decisoes-mais-assistidas-sobre-direitos-do-cidadao-em-2018/logo_vl_carrosel.jpg/@@images/066aa283-5404-4d8c-93c3-c79a14cfb91c.jpeg)
As decisões mais assistidas sobre Direitos do cidadão em 2018
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
![Sessão CJF - 25 de outubro (21) carrossel.jpg Sessão CJF - 25 de outubro (21) carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/cjf-indefere-pedido-de-servidor-para-desistencia-de-adesao-a-regime-de-previdencia-complementar/sessao-cjf-25-de-outubro-21-carrossel.jpg/@@images/d32cf28e-363f-469b-90c2-96289ea59ea4.jpeg)
CJF indefere pedido de servidor para desistência de adesão a regime de previdência complementar
Colegiado seguiu a interpretação do relator, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt
Plenário retira incumbência do CJF de conferir validade e eficácia de decisões que amparam pagamento de folha complementar
A alteração da Resolução nº CJF-RES-2012/00211 reforça a obrigação de controle por parte dos ordenadores de despesas
Conselho da Justiça Federal arquiva Procedimento de Controle Administrativo movido pelo SINDJUFE/BA
Processo questionava a sistemática de pagamento de verba indenizatória de transporte para oficiais de justiça
Aprovada resolução que trata de bens, locações, obras e prestação de serviços para a JF
Foram estabelecidos parâmetros para gastos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus
CJF libera R$1 bilhão em RPVs autuadas em novembro
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 130.321 pessoas
![Previdencia Complementar CJF Previdencia Complementar CJF](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/servidor-que-pretendia-desistir-da-adesao-junto-a-funpresp-jud-nao-consegue-aval-do-cjf/pedido_negado.jpg/@@images/f29b4a52-d894-41bb-adea-24033ab48e99.jpeg)
Servidor que pretendia desistir da migração ao novo regime de previdência complementar não consegue aval do CJF
Analista judiciário se arrependeu da opção e desejava suspender o procedimento de inscrição
![BC2B0065_carrossel sergio abreu brito.jpg BC2B0065_carrossel sergio abreu brito.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/tnu-firma-tese-sobre-concessao-de-seguro-desemprego-durante-a-vigencia-da-mp-665-2014/bc2b0065_carrossel-sergio-abreu-brito.jpg/@@images/ea686ea4-8842-44f4-93f2-c340fa765f5e.jpeg)
TNU firma tese sobre concessão de seguro-desemprego durante a vigência da MP 665/2014
Requerimentos devem ser analisados de acordo com os requisitos definidos pela referida MP
![TNU 12 de dezembro de 2018 (31)_carrossel colegiado.jpg TNU 12 de dezembro de 2018 (31)_carrossel colegiado.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/colegiado-aprova-a-redacao-da-sumula-no-86-da-tnu/tnu-12-de-dezembro-de-2018-31-_carrossel-colegiado.jpg/@@images/d68ee065-5641-4c1a-9a4f-eafd3eed6935.jpeg)
Colegiado aprova a redação da Súmula nº 86 da TNU
Processo discutia possibilidade de divisão de pensão por morte
![TNU 12 de dezembro de 2018 (26)_carrossel bianor.png TNU 12 de dezembro de 2018 (26)_carrossel bianor.png](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/o-cancelamento-ou-suspensao-indevida-de-seguro-desemprego-nao-gera-ipso-facto-direito-a-indenizacao-por-danos-morais/tnu-12-de-dezembro-de-2018-26-_carrossel-bianor.png/@@images/3e364541-657c-44c2-bbfc-c7a39ecc08a2.png)
O cancelamento ou suspensão indevida de seguro-desemprego não gera ipso facto direito à indenização por danos morais
A decisão foi tomada na última reunião do Colegiado, realizada no dia 12 de dezembro, em Brasília
DOUInforme 19.12.2018
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DOUInforme 18.12.2018
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![BC2B0062_carrossel.jpg BC2B0062_carrossel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/exercente-de-mandato-eletivo-deve-comprovar-recolhimento-de-contribuicoes-para-o-rgps/bc2b0062_carrossel.jpg/@@images/7bba1452-903a-4757-8620-74359391395a.jpeg)
Exercente de mandato eletivo deve comprovar recolhimento de contribuições para o RGPS
Processo em tela versa sobre o pedido de aposentadoria para um ex-vereador de Pontal (SP)
Prazos processuais da TNU ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019
Portaria da Turma Nacional de Uniformização foi publicada no DOU
![Logo_VL_carrosel.jpg Logo_VL_carrosel.jpg](https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/dezembro/morte-de-pessoa-que-contratou-credito-consignado-nao-extingue-a-divida/logo_vl_carrosel.jpg/@@images/d1a5533a-2209-49bd-a89c-d91fd977aa1d.jpeg)
Morte de pessoa que contratou crédito consignado não extingue a dívida
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