Últimas Notícias
DOUInforme 08.08.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Portaria regulamenta expediente no dia 11 de agosto no CJF
Alteração se deve ao feriado do Poder Judiciário que celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil
DOUInforme 05.08.2016
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Assista ao vivo à sessão do CJF a partir das 15h de segunda-feira (8/8)
A reunião extraordinária do Colegiado será a primeira com transmissão pelo portal do Conselho via YouTube
DOUInforme 04.08.2016
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CJF terá nova composição
O ministro Mauro Campbell Marques tomará posse, no dia 30/8, como novo corregedor-geral da Justiça Federal, em substituição ao ministro Og Fernandes
Código Tributário Nacional e seus 50 anos serão tema de seminário
O evento contará com palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o Código. Inscrições abertas até 14 de outubro
Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais
O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs
DOUInforme 03.08.2016
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CJF realiza sessão extraordinária no dia 8 de agosto
O Colegiado se reunirá às 15h, da próxima segunda, em Brasília. Já a sessão ordinária do CJF está marcada para o dia 22 de agosto
DOUInforme 02.08.2016
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Auxiliar de enfermagem contaminada com Hepatite C tem direito a grau máximo de adicional de insalubridade
Portaria dispõe sobre o expediente e o atendimento do CJF no dia 4 de agosto
Alteração se deve aos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília, no âmbito das Olimpíadas
CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos
Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ
DOUInforme 01.08.2016
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DOUInforme 29.07.2016
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Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
DOUInforme 28.07.2016
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DOUInforme 27.07.2016
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Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade
DOUInforme 26.07.2016
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DOUInforme 25.07.2016
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