Últimas Notícias
Ministro Og Fernandes: “Simpósio discutirá jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural”
As inscrições para o evento internacional seguirão abertas até o dia 14 de março
DOUInforme 03.03.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU afeta tema sobre recolhimento de salário-educação por produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ
A Turma Nacional reuniu-se em sessão virtual entre os dias 9 e 15 de fevereiro
TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal
O Pleno reuniu-se no dia 15 de fevereiro em sua primeira sessão de julgamento de 2023
TNU definirá se aposentadorias por incapacidade permanente devem ser submetidas à previsão da EC n. 103/2019
O tema foi apreciado durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro
DOUInforme 02.03.2023
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DOUInforme 01.03.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Conselho adere à campanha “Março Azul” sobre prevenção do câncer colorretal
A doença atinge o intestino grosso ou o reto e é considerada o terceiro tipo mais comum de câncer no Brasil
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova duas notas técnicas
O encontro foi realizado virtualmente nesta terça-feira (28)
DOUInforme 28.02.2023
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Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro
STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
O encontro acontecerá entre os dias 15 e 17 de março, no auditório externo do tribunal
DOUInforme 27.02.2023
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CJF define novo horário de início da sessão ordinária de julgamento do dia 20 de março
A reunião será realizada a partir das 10h30, na sede do TRF da 5ª Região, em Recife (PE)
DOUInforme 24.02.2023
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DOUInforme 23.02.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Inscrições abertas para o simpósio internacional sobre os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
O evento acontecerá no período de 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília
DOUInforme 22.02.2023
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 108 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros
CJF não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro
O funcionamento normal será retomado no dia 22, a partir das 14h
DOUInforme 17.02.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TRF3 realiza a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida
A lista de precatórios indicados para eliminação está disponível no site do Tribunal
DOUInforme 16.02.2023
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DOUInforme 15.02.2023
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Seminário “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática”
O evento será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 6 e 7 de março
DOUInforme 14.02.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
SERH: uniformizada metodologia de cálculos das parcelas remuneratórias proporcionais
O processo foi analisado na sessão de julgamento do CJF, nesta segunda-feira (13)
Nova funcionalidade permite acesso ao eproc da TNU por meio de conta no “gov.br”
O anúncio foi feito pelo ministro Og Fernandes durante a sessão do CJF, nesta segunda (13)
Instabilidade nos serviços de TI do Conselho da Justiça Federal
Pane elétrica levou ao desligamento abrupto dos equipamentos do Centro de Processamento de Dados do CJF, no último dia 4 de fevereiro