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Abril

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h59
CNJ estabelece regras únicas para obras no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza mutirão de conciliação em Campinas — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários do SFH poderão participar de audiências de conciliação na Justiça Federal de Campinas
Coleção Selo Enfam estreia com livro sobre impacto — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedoria Nacional define medidas para dependentes de drogas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRS: ação civil pública contra o INSS — última modificação 11/06/2015 17h13
Caixa é condenada a pagar indenização por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão dos JEF’s em Parnaíba (PI) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 nega pedido da Comcap para suspender desocupação — última modificação 11/06/2015 17h13
Subseções judiciárias PA marcam inspeções ordinárias anuais — última modificação 11/06/2015 17h13
Seção Judiciária do DF comemora 43 anos em maio — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM realizará jornada jurídica sobre "Acesso à Justiça" — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP:procedimento administrativo do MEC será reaberto — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
SJPE: inspeção anual em abril e maio — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE e Polícia Federal na preservação do meio ambiente — última modificação 11/06/2015 17h13
Garanhuns realiza seleções de estagiários e conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: escutas telefônicas sem instrução enseja nulidade — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ recolhe donativos para desabrigados — última modificação 11/06/2015 17h13
Juizado Especial de Goiás atinge nova Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB: audiências de conciliação sobre o Rio São Francisco — última modificação 11/06/2015 17h13
Processo digital: mais veloz e mais econômico — última modificação 11/06/2015 17h13
Numeração única já foi implantada por 64% dos tribunais — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 e TJRS terão dados criminais compartilhados — última modificação 11/06/2015 17h13
Metade dos processos em tramitação estão execução — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL: inscrições para 5º Concurso de Monografias — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ define entendimentos sobre o SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf2: 6º ciclo de debates sobre Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRN digitaliza tramitação das ações — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: sete condenados em função da Operação Dilúvio — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ:Ministros são empossados no Tribunal Superior Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES promove XII Leilão Unificado na próxima quarta (28) — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: sugestões para normatização de atos processuais — última modificação 11/06/2015 17h13
Região Sul terá 20 novas varas federais instaladas até 2014 — última modificação 11/06/2015 17h13
Empossados novos dirigentes do TRF da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedoria Geral da Justiça Federal fará inspeção no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h13
Esmafe e TRF5 promovem curso sobre Direito e Economia — última modificação 11/06/2015 17h13
Novo desembargador do TRF4 toma posse hoje (26) — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão de audiências de conciliação em Canoas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES: XII Leilão Unificado nesta quarta-feira (28) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 divulga gabarito do XV concurso para juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
Os candidatos realizaram o certame no último domingo (25/4) em São Paulo e no Mato Grosso do Sul
JFRS: mutirão em ações de contratos bancários — última modificação 11/06/2015 17h13
Subseção de Castanhal (PA) cadastra para serviço voluntário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: pregão para vaga de juiz será realizado na sexta — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 começa a julgar recursos eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h13
Com o novo sistema virtual, o E-proc V2, recursos já foram julgados no tribunal um mês após o ajuizamento da ação no primeiro grau
TRF1:pagamento da URP a funcionários da UnB aguarda voto — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPA:suspenso licenciamento ambiental para mineradora — última modificação 11/06/2015 17h13
Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe — última modificação 11/06/2015 17h13
Cadastro de Improbidade Administrativa já está na internet — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Advogados recebem treinamento sobre processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça estadual é deve julgar processo contra corretor de imóveis sem inscrição no Creci — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Boletim Jurídico tem nova edição — última modificação 11/06/2015 17h13
JF do Rio recolhe donativos para desabrigados — última modificação 11/06/2015 17h13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: ação contra ex-prefeito é rejeitada — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRN será pioneira no Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ:I Seminário sobre a Gestão Orçamentária dos Tribunais — última modificação 11/06/2015 17h13
Lagoa Vermelha (RS) pede instalação de vara federal — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPA: três réus são condenados a 40 anos por tráfico — última modificação 11/06/2015 17h13
Presidente do TRF1 assina convênios em Teresina — última modificação 11/06/2015 17h13
Suspensa a contribuição sindical compulsória do Sindjus/DF — última modificação 11/06/2015 17h13
Plano de saúde condenado a indenizar por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB realiza 6ª Semana de Conciliação a partir de hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: mantida decisão de plantão do caso Infraero — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: adiada sessão da Terceira Turma Especializada — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 e Caixa assinam convênio de cooperação tecnológica — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: processo para suspensão de gratificação de servidor — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 publica edital para eliminação RPVs — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: cerimônia marca promoção de juiz federal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Amazônia Legal terá varas ambientais e agrárias — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf2 apresenta fórum sobre “Efeito Vinculante" — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: união não indenizará por suicídio com arma da PRF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: Prefeitura deve abrigar moradores de enchentes — última modificação 11/06/2015 17h13
Ministro Fernando Gonçalves faz seus últimos julgados no STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR: Gestante ganha benefício devido a gripe A — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Morro da Providência conta com JEF itinerante — última modificação 11/06/2015 17h13
Bacen: consumidor sobre inclusão no Sistema de Informações de Crédito — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ já cumpre boa parte do plano de gestão do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
Reforma do CPC: JFRS participa de audiência pública — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: liberada a realização do leilão de Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: ciclo de debates sobre psicologia por meio do cinema — última modificação 11/06/2015 17h13
Subseção de Altamira (PA): dados para intimar órgãos — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: “Abate-Teto” não se aplica a soma de pagamentos de origem distinta — última modificação 11/06/2015 17h13
Médica assegura direito à nomeação em concurso do INSS — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRN obriga prefeitura a mudar edital do concurso para procurador — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: Limite para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a 1997 — última modificação 11/06/2015 17h13
Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas — última modificação 11/06/2015 17h13
Prêmio Innovare cria categoria especial — última modificação 11/06/2015 17h13
Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 divulga resultado do X Concurso para Juiz — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: cobrança da LCVM com base no nº de veículos vendidos — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ estuda normas para a divulgação processual na internet — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: nova audiência para discutir o aterro sanitário — última modificação 11/06/2015 17h13
Abertas as inscrições para o Congresso da ABMP — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: conflito de normas deve prevalecer a específica e recente — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2:União terá que indenizar paciente por erro médico — última modificação 11/06/2015 17h13
Suspensão de atendimento externo na 2ª e 5ª Vara (AM) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 deposita mais de R$ 2,2 bilhões em precatórios alimentares — última modificação 11/06/2015 17h13
Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde — última modificação 11/06/2015 17h13