Aldir Passarinho toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça, assume nesta terça-feira (13) o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substitui o ministro Felix Fischer, também do STJ, cujo biênio como membro daquela Corte Eleitoral completou-se no último dia 1º.
Suplente desde abril de 2008, Aldir Passarinho Junior passará a efetivo em uma das duas vagas oriundas do STJ. Ele chega ao cargo dez anos após chegar ao Superior Tribunal, tribunal que ocupa pelo terço constitucional destinado a membros da Justiça Federal, vindo do Tribunal Regional federal da 1ª Região.
O ministro integra a Quarta Turma da Segunda Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, mas atuou, inicialmente, na Segunda Turma da Primeira Seção, competente pela apreciação das causas envolvendo Direito Público. Atualmente faz parte da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência.
Carioca, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1974. No ano seguinte, especializou-se em Advocacia de Empresas, pelo Instituto de Direito de Empresa da Faculdade de Direito Cândido Mendes (RJ).
Começou a carreira como advogado no Rio de Janeiro, onde nasceu. Foi advogado do Banco Nacional da Habitação (BNH), de 1976 a 1986, e da Caixa Econômica Federal (CEF), de 1986 a 1989. Ano em que foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Tribunal que integrou até sua assunção ao STJ.
O TSE é composto por sete ministros efetivos: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.