CNJ:I Seminário sobre a Gestão Orçamentária dos Tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro - que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp - é dirigido aos presidentes e assessores das áreas de orçamento, planejamento e controle interno dos 91 tribunais de Justiça do país.
O objetivo do seminário é analisar as atuais questões sobre orçamento público para a garantia da execução do Planejamento Estratégico do Judiciário, o aprimoramento da destinação e aplicação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade dos gastos, o que resultará na elevação do grau de transparência das contas da Justiça. O encontro será realizado no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h às 18h, com a presença de autoridades do setor de orçamento, planejamento e controle interno, além de conselheiros e dirigentes do CNJ.
Na terça-feira (13/4), o Conselho coordenará o Workshop sobre Questões Orçamentárias, dirigido aos assessores dos tribunais de Justiça (TJs) da referida área. As principais pautas do encontro serão os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal e a Resolução 102/09 do CNJ, que regulamenta a publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e às estruturas remuneratórias dos conselhos e TJs.
Os painéis, as apresentações e os trabalhos em grupo, durante o workshop, serão realizados das 9h30 às 16h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Emat), localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8, Lote 1, Bloco A.
Serviço:
Evento: Workshop de Formação na Metodologia de Análise de Processos da Justiça Federal.
Data: 14, 15, 16, 28, 29 e 30 de abril
Horário: das 08h30 às 12h30 (exceto no dia 14/4) e das 14h00 às 18h00.
Local: Instituto Serzedello Corrêa, 514 Norte, Brasília/DF
Confira a programação:
Data: 12 de abril de 2010
Local: Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 8 - Lote 1 Brasília – DF
Dia 12/4
9h Credenciamento
9h30 Abertura:
Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (a confirmar)
10h Palestra: Indicadores Orçamentários e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Judiciário – SIAFI-Jud.
Palestrante: Conselheiro Marcelo da Costa Pinto Neves.
11h – Intervalo
11h20 Palestra: Fundos de Reaparelhamento dos Tribunais e o Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais.
Palestrante: Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais no CNJ.
12h30 Intervalo para almoço.
14h30 Palestra: Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no processo orçamentário.
Palestrante: Selene Peres Nunes, Secretaria do Tesouro Nacional.
Presidente de mesa: Conselheiro Jorge Hélio
15h10 Palestra: Planejamento estratégico e elaboração orçamentária.
Palestrante: Afonso Oliveira de Almeida, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.
Presidente de mesa: Conselheiro José Adonis
15h50 Intervalo
16h10 Painel: Transparência orçamentária na perspectiva da sociedade
Presidente de mesa: (Um conselheiro)
• David Fleischer, professor aposentado de Ciência Política, Universidade de Brasília. Presidente da Transparência, Consciência e Cidadania - TCC Brasil. (a confirmar)
• Oded Grajew, Presidente do Instituto Ethos. (a confirmar)
• Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informação Estratégicas da Controladoria Geral da República.
18h Encerramento.
Dia 13/4
Workshop sobre questões orçamentárias
Local: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho –
ENAMAT Brasília – DF
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 8 - Lote 1 Bloco A - 5º andar.
Brasília – DF
Clientela: Assessores dos Tribunais das áreas de Orçamento, Planejamento e Controle Interno.
Pauta: Resolução n. 102/2009 do CNJ e os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal.
Horário: 9h30 às 17h.
9h30 Painel: Elaboração, acompanhamento e avaliação orçamentária
Painelistas:
• Felipe Daruich Neto, diretor do Departamento de Programas Especiais;
• Selene Nunes, da Secretaria do Tesouro Nacional;
• Luciano Oliva, ex-secretário de Administração do CNJ.
10h40 Intervalo
11h Painel: O Controle Interno como ferramenta de acompanhamento orçamentário
Facilitador: Mauricio Antonio do Amaral Carvalho, secretário de Controle Interno do CNJ.
Painelistas:
• Renilda de Almeida Moura, Coordenadora Geral de Contas do Governo no CGU.
• Márcia Bittencourt da Costa, assessora da Secretaria de Controle Interno do TCU.
12h10 Almoço.
14h – Apresentação – Alinhamento do Orçamento ao Planejamento Estratégico.
Facilitador: Dr. Rubens Curado
14h30 – Formação dos grupos de trabalho
14h40 – Trabalho em grupos – Análises dos problemas e soluções ligadas à questão orçamentária e ao planejamento.
16h – Discussão e apresentação de propostas dos grupos
17h – Intervalo
17h20 – Conclusões e recomendações
18h Encerramento.
Fonte: CNJ