Emarf2 apresenta fórum sobre “Efeito Vinculante"
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 16 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, fórum sobre “Efeito Vinculante - Dimensões e Perspectivas”. Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Master of Laws pela Universidade de Chicago, Bernardo de Vilhena Saadi, o professor da Unesa e Unifeso e doutorando pela Puc, José Guilherme Berman Corrêa Pinto, e o Procurador Regional da República e Doutor pela PUC, Celso de Albuquerque Silva, abordarão a questão.
O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de
inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Constitucional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.