Esmafe e TRF5 promovem curso sobre Direito e Economia
Teve início nesta quinta-feira (22) o curso “Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No encontro, são debatidos temas relacionados ao Direito e à Economia, com ênfase no desenvolvimento econômico. O evento, que acontece na sede da ESMAFE, vai até do dia 30 de abril.
A palestra do vice-presidente do TRF5, desembargador Marcelo Navarro, marcou a abertura do encontro. Citando o livro A Luta Pelo Direito de Rudolf Von Ihering, o magistrado explicou que o objetivo do direito é a paz, embora a luta seja o meio para alcançá-la. De acordo com Navarro, isso reflete a importância do profissional do direito em atualizar seus conhecimentos e contribuir assim para a paz social.
O professor Marcos Nóbrega, da Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutor pela Harvard Law Scholl, ministrou a segunda palestra da tarde intitulada “Relações entre Direito e Economia”. Segundo o professor, é a través de debates como esses que se tem uma forma diferente de pensar o Direito. Nóbrega explicou que desenvolvimento econômico é diferente de crescimento econômico, definindo os dois conceitos e falou também sobre direito alternativo e impacto pessoal na eficiência da economia. O professor emérito da PUC-SP e procurador judicial aposentado do Recife, José Souto Maior Borges, discutiu o tema “As isenções tributárias a serviço do desenvolvimento econômico”.
O curso enfoca diferentes problemas decorrentes da atuação do Estado na regulação da atividade econômica. As demais palestras programação do evento serão realizadas nos dias 23, 29 e 30 de abril.
Programação:
Dia 23/04
8h30h às 10h10- Tributação e Desenvolvimento na história do Brasil. Hélio Ourém Campos Juiz Federal (PE). Professor da Unicap. Doutor em Direito (Universidade de Lisboa).
10h10 às 10h30 Intervalo para o café
10h30 às 12h10- Tributação, economia desenvolvimento social. Luciana Grassano Professora e atual Diretora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutora em Direito (UFPE). Procuradora do Estado de Pernambuco.
12h10 às 14h Intervalo para o almoço
14h às 15h40 - Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Econômico. Raymundo Juliano do Rego Feitosa Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito (Universidad Autónoma de Madrid).
15h40 às 16h Intervalo para o café
16h às 17h40- Jurisprudência do STJ quanto às contribuições sociais. Min. José de Castro zeira Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito (UFBA).
Dia 29/04
14h40 às 16h20- Judiciário e mercado de capitais. Sady Torres Filho Professor da UFPE. Procurador Regional da República (5a Região).
16h20 às 17h Intervalo para o café
17h às 18h40- Tributação e redução das desigualdades regionais. Luiz Alberto Gurgel de Faria Desembargador Presidente do TRF da 5a Região. Professor da UFRN. Doutor em Direito (UFPE).
Dia 30/04
8h30h 10h10- A função dos tributos no dirigismo constitucional brasileiro. Jose Ulisses Viana Filho Juiz de Direito (PE). Professor da UNICAP. Mestre em Direito (UFPE).
10h10 às 10h30 Intervalo para o café
10h30 às 12h10- Judicialização do Direito da Concorrência. Arthur Badin Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE. Ex- Procurador-Geral do CADE. Especialista em Direito da Concorrência (FGV) e em Direito Empresarial (PUCSP).
12h10 às 14h Intervalo para o almoço
14h às 15h40 Agências Reguladoras: Diagnóstico e Perspectivas. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti Desembargador Federal do TRF da 5a Região. Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito (Universidade de Lisboa).
15h40 às 16h Intervalo para o café
16h às 17h40- Direito Privado e Desenvolvimento. Luciano Benetti Timm Pós-Doutor University of Califórnia Berkeley). Doutor em Direito (UFRGS). Professor da PUCRS.