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JFPB: audiências de conciliação sobre o Rio São Francisco

publicado 13/04/2010 14h00, última modificação 11/06/2015 17h13

A Justiça Federal em Sousa promoverá, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, um mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco. Nesta primeira data, serão realizadas 30 audiências de processos que tramitam na 8ª Vara Federal e visam efetivar a desapropriação de áreas para viabilizar o projeto de transposição das águas do São Francisco na Paraíba. O mutirão será presidido pela juíza federal Paula Emília Moura Aragão, titular da vara e diretora da Subseção Judiciária daquele município.

Além das audiências, neste dia também está prevista a entrega de cerca de 60 alvarás dos processos com conciliação já homologada, expedidos tanto pela juíza Paula Emília Aragão, como pelo juiz federal substituto da 8ª Vara, Marcos Antonio Garapa. Na ocasião, será exibido um vídeo sobre a importância e andamento da obra de transposição do Rio São Francisco. O evento ainda será acrescido da aplicação de vacina contra a Gripe "A" para os usuários da Justiça Federal em Sousa.

Uma segunda etapa do mutirão está prevista para o dia 28 de abril, quando as audiências de conciliação serão presididas pelo juiz federal substituto Marcos Antônio Garapa. No total, quase 200 processos de desapropriação para transposição das águas do São Francisco tramitam na 8ª Vara, em áreas situadas nos municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

www.jfpb.jus.br