Mutirão de audiências de conciliação em Canoas
A Subseção Judiciária de Canoas realizará, entre os dias 26 e 30 de abril, mutirão de audiências visando à conciliação nos processos movidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social.
Foram selecionados inicialmente 190 processos, tendo por critério os pedidos de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez.
A proposta é que o acordo, tendo êxito, seja cumprido no prazo de 48h por servidor do INSS destacado apenas para esta atividade e, considerando a preexistência de cálculo nos autos, seja expedida imediatamente a requisição de pagamento dos valores que eventualmente estiverem em atraso.
O evento ocorrerá durante todas as tardes, das 13h às 18h, em três salas, simultaneamente, com a participação de conciliadores preparados pela própria Justiça Federal, de um procurador federal, acompanhado de dois prepostos, escolhidos para acompanhar as negociações, que serão supervisionadas pela Dra. Carla Evelise Justino Hendges, Juíza Federal titular da Vara e pelo Dr. Fernando Ribeiro Pacheco, Juiz Federal Substituto atuante em Canoas.
A idéia proposta pelo Juizado e acordada pelo próprio INSS é que sejam realizados outros mutirões, proporcionando uma rápida solução dos litígios previdenciários com a participação democrática do cidadão no processo, aproximando, assim, a sociedade da Justiça Federal.