Processo digital: mais veloz e mais econômico
A digitalização processual chega para substituir o tradicional processo físico. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o emprego da nova tecnologia já é uma realidade e abre um leque de possibilidades para uma Justiça cada vez mais célere, moderna.
Nesta primeira etapa, dedicada a digitalizar as apelações e recursos cíveis, centrais de digitalização estão sendo implantadas de acordo com cronograma de instalação em cada uma das 14 seccionais judiciárias integrantes da Justiça Federal da Primeira Região. Os números impressionam. "Os processos em tramitação possuem cerca de 147 milhões de faces. Parte dessas faces é de processos cíveis que serão digitalizadas caso haja recurso de apelação endereçado ao TRF", informou Ricardo Tomaz, diretor da Divisão de Estatística do TRF, baseado em estimativa feita pelo setor em janeiro deste ano.
As centrais possibilitarão um trâmite mais ágil e célere para as ações cíveis, que, digitalizadas, estarão ao alcance dos magistrados para apreciação virtual, diminuindo o tempo gasto atualmente para atenderem à demanda.
Menos onerosa também para o contribuinte, alguns escritórios de advocacia, em Brasília, vibram com a novidade e prevêem uma economia significativa no orçamento. "Por ora, haverá redução na ordem de cinco a 10% por cento, podendo tais índices aumentar gradativamente. A minha expectativa é que, em médio e longo prazos, os custos reduzam, em média, 20% ao ano", calcula o advogado Valter Bruno Gonzaga.
No TRF da 1.ª Região, prevê-se uma redução da ordem de 40 mil reais ao ano com a impressão de capas para processos judiciais. Estimativa realizada pela gráfica do tribunal revela que somente em 2009 foram impressas 127.300 capas para aqueles processos.
O transporte de processos na Primeira Região também será alvo da redução de custos. Para fazer um processo sair de sua origem e chegar ao seu destino é indispensável o serviço de malote aéreo, terrestre ou os dois. É o caso de um processo de 2kg que sai de Brasília com destino a Tabatinga, no Amazonas. Baseado em valores de fevereiro, uma remessa, ida e volta, custa para os cofres públicos R$ 40,16, informou a Divisão de Comunicação e Expedição de Documentos Administrativos do TRF/ 1.ª Região.
A digitalização processual no TRF da Primeira Região mantém o olhar atento à preservação do meio ambiente e não mede esforços para diminuir o uso de um componente-chave do processo físico: o papel.
"A digitalização dos processos no TRF da 1.ª Região é a prova de que tudo pode ser diferente e de que a responsabilidade ecológica também pode ser exercida no Poder cuja missão é fazer justiça, não necessariamente com uso do suporte papel", considera o juiz José Renato Naline, presidente da Camâra Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Desde janeiro, todas as novas ações cíveis peticionadas no TRF são digitalizadas. Segundo informações da Coordenadoria de Informações Processuais (Corip), pretende-se digitalizar aproximadamente 700 processos por dia. Assim, será possível diminuir em 20 toneladas por mês o uso do papel, e o consumo de 20 milhões de litros de água. Desta vez quem agradece é a Natureza.