SJAM: 6ª vara realizará inspeção ordinária anual
A 6ª Vara/ Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas realizará, no período de 26 a 30 de abril do corrente, inspeção ordinária anual para verificar a regularidade dos processos, excluídos os constantes do item III do edital de inspeção (anexo), infracitados, livros, pastas e serviços da Vara.
Durante o período de inspeção, não haverá expediente destinado às partes, exceto para evitar perecimento de direito ou para garantir a liberdade de locomoção. Também estarão suspensos os prazos, salvo em relação aos processos que estejam fora da Secretaria, com carga, dentro do prazo.
Os autos que estejam em poder de advogados, defensores e membros do MPF devem ser restituídos até o quinto dia útil antes do início dos trabalhos inspecionais, com exceção daqueles que estiverem com carga dentro do prazo.