Subseções judiciárias PA marcam inspeções ordinárias anuais
A Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Pará, começou nesta segunda-feira (26) suas inspeção ordinária anual, que se estenderá até a próxima sexta-feira. Segundo edital assinado pelo diretor da Vara, juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, todos os prazos estarão suspensos nesse período, salvo para evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - através da Subseção de Marabá -, da Defensoria Pública da União e da Advocacia Geral da União foram convidados para acompanhar a instalação, o desenvolvimento e o encerramento dos trabalhos.
As outras três subseções também já marcaram suas inspeções. Na de Santarém, com jurisdição sobre a região oeste do Estado, o diretor, juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, marcou os trabalhos para os dias 3 a 7 de maio. Em Altamira, região sudoeste, o período escolhido foi o de 17 a 21 de maio, segundo edital assinado pelo diretor, juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. E em Castanhal, que tem como diretor o juiz federal José Valterson de Lima, a inspeção vai de 24 a 28 de maio.
Durante os trabalhos, as subseções não interromperão a distribuição, assegurada a apreciação de pedidos urgentes, a fim de evitar perecimento de direito ou outra situação que recomende a atenção imediata. São inspecionados todos os processos em tramitação nas varas, móveis, utensílios, equipamentos, maquinário e veículos, além de livros e pastas de uso obrigatório e aqueles que, facultativamente, sejam utilizados. A atividade desenvolvida pelos servidores e demais atribuições inerentes aos trabalhos das varas também são avaliados.