TRF5 publica edital para eliminação RPVs

O TRF5 publicou no Diário Oficial Eletrônico, na sexta-feira (9/4), o primeiro Edital de Eliminação, de 2010, de processos com temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas no Artigo nº 14 da Resolução nº 23 estabelecida em setembro de 2008, pelo Conselho da Justiça Federal. Neste edital foram listadas 3.200 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que já foram pagas.

A partir da data da publicação do edital, os interessados têm até 45 dias para reclamar, após esse prazo os documentos serão fragmentados e doados para reciclagem à ONG Moradia e Cidadania. De acordo com..o supervisor da Seção de Arquivo e Documentação, Ernani Lucena, o descarte desses papéis vai gerar maior espaço físico, que será destinado ao arquivamento dos processos de guarda permanente.

A relação dos autos indicados para eliminação encontra-se à disposição dos interessados no site do Tribunal (www.trf5.jus.br) no link Editais de Eliminação. Os interessados em preservar o processo original devem requerer a documentação à Comissão de Avaliação de Documentos do TRF5.