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Abril

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h59
STJ:processo contra ex-diretores do Banespa no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ anula concurso para cartórios do Rio de Janeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
Beneficiárias do Montepio Civil perdem direito à pensão — última modificação 11/06/2015 17h13
Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria — última modificação 11/06/2015 17h13
Cabe multa por aquisição irregular de moeda estrangeira — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz Federal nega embargo as obras do Porto do Açu (RJ) — última modificação 11/06/2015 17h13
Gabinete das Turmas Recursais dos JEFs inicia atividades — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB: 10ª Vara Federal realiza 6ª Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
SJES: suspenso expediente hoje (12) — última modificação 11/06/2015 17h13
SJSP: júri por morte de indígena é redesignado para maio — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR determina que a população seja imunizada contra H1N1 — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal do Rio inaugura foro em Macaé — última modificação 11/06/2015 17h13
SJAL: última semana de inscrições para advogados voluntários — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: XIII Concurso para Juiz Federal Substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza mutirão de conciliação SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação podem quitar ou renegociar suas dívidas no mutirão que acontece de 12 a 16 de abril, no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo
Acusada de se apropriar de dinheiro permanecerá presa — última modificação 11/06/2015 17h13
Advogado cego faz defesa da União no STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE: novas Varas do interior já estão funcionando — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: Prefeitura deve abrigar moradores de enchentes — última modificação 11/06/2015 17h13
Concurso do DNIT continua suspenso — última modificação 11/06/2015 17h13
Indios tupinambás continuam em terras baianas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE publica edital de Descarte de Documentos — última modificação 11/06/2015 17h13
Carazinho: destina R$ 45 mil a projetos assistenciais — última modificação 11/06/2015 17h13
OAB e ESA transmitem Curso do E-Proc V2 para o interior — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: apreciação a respeito do leilão de Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: edital para promoção de juiz por antiguidade — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza ciclo de palestra sobre o Novo Processo Civil — última modificação 11/06/2015 17h13
O evento contará com a presença do ministro Gilmar Mendes e homenageará a desembargadora federal Anna Maria Pimentel
JFSE: juíza exige abrigar moradores prejudicados — última modificação 11/06/2015 17h13
Caixa é condenada a pagar indenização por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ invalida exclusividade entre cooperativa e médicos — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: consulte os dados sobre os Juizados Especiais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: aluna que se diz prejudicada pelo Sistema de Cotas — última modificação 11/06/2015 17h13
Balanço positivo do Mutirão de Audiências no Maranhão — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: enfermidade de genitora idosa possibilita remoção — última modificação 11/06/2015 17h13
SJSP: júri por morte de líder indígena terá início dia 12 — última modificação 11/06/2015 17h13
Processo eletrônico é apresentado a procuradores e MPF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR integra Conselho Nacional de Política Criminal — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf2 promove debates sobre Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ dá 15 dias para denunciados na Operação Pasárgada — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Judiciário influencia mercado de medicamentos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 divulga resultado da 3ª etapa do X Concurso para Juiz — última modificação 11/06/2015 17h13
SJPE: 4ª Vara vai estar em inspeção anual em maio — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Julgamento por morte de líder indígena é adiado — última modificação 11/06/2015 17h13
Escola da Magistratura do Paraná é contemplada com o Prêmio Selo Enfam — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz potiguar é palestrante em evento promovido pela ONU — última modificação 11/06/2015 17h13
Aldir Passarinho toma posse como ministro efetivo do TSE — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ cassa decisões sobre farmácias e as normas da Anvisa — última modificação 11/06/2015 17h13
Súmula desloca competência do STJ para os TRFs — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 realiza pregão para preencher vaga de juiz titular — última modificação 11/06/2015 17h13
CEF terá que indenizar família de advogado morto — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR: Brasil Telecom deve facilitar rescisão de serviços — última modificação 11/06/2015 17h13
JEFs: verba garantirá pagamento de peritos — última modificação 11/06/2015 17h13
Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de 7 horas — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz Federal potiguar é palestrante em evento da ONU — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES disponibiliza livros para doação — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ cumpre plano de gestão do CNJ para as varas criminais e de execução penal — última modificação 11/06/2015 17h13
Emap recebe Prêmio Selo Enfam em solenidade no STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 abre Campanha de Vacinação de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: deferimento das inscrições do XV concurso para juiz — última modificação 11/06/2015 17h13
Piauí terá mais seis varas federais — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 permite cômputo do tempo de serviço rural exercido por menor de 14 anos — última modificação 11/06/2015 17h13
Vítimas do ciclone Catarina poderão receber FGTS — última modificação 11/06/2015 17h13
Falência livra empresário de crime por apropriação indébita — última modificação 11/06/2015 17h13
10ª Vara conclui VI Semana de Conciliação Fiscal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Juizado itinerante faz mais de 600 atendimentos — última modificação 11/06/2015 17h13
Praia do Laranjal: JFRS suspende construção de banheiros — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: familiares de acidente na BR serão indenizados — última modificação 11/06/2015 17h13
JFCE: 1ª Turma Recursal se despede de juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h13
Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: estacionamentos têm 15 dias para saírem do aterro — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal em Alagoas reúne advogados voluntários — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL: juiz determina suspensão de propaganda eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal em Ouricuri (PE)credencia médicos — última modificação 11/06/2015 17h13
Amazonas ganha três varas federais — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Novo desembargador do TRF4 toma posse — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1:processo sobre pagamento da URP segue amanhã (28) — última modificação 11/06/2015 17h13
Meta 1 reduzirá taxa de congestionamento de processos — última modificação 11/06/2015 17h13
Emagis e Enfam discutem ações conjuntas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1:cobrança da licença para uso de veículose motores — última modificação 11/06/2015 17h13
Nova Meta 2 prevê julgamento de processos de até 2007 — última modificação 11/06/2015 17h13
Negado pedido de impedir propaganda com modelos de enfermeiras — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça no Ceará acolhe seus novos administradores — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR: Empresa de Paranaguá tem licenciamento ambiental suspenso — última modificação 11/06/2015 17h13
JFMA apresenta Planejamento Estratégico 2010-2014 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 tem novo desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Lançada nova edição da Revista do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h13
O nº 75 do periódico apresenta os discursos proferidos na solenidade de posse do desembargador federal Fernando Quadros da Silva
Juizado Especial: 8ª ação itinerante em Mocajuba (PA) — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: tutorial do e-proc para advogados está disponível — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ completa 21 anos de existência — última modificação 11/06/2015 17h13
SJAM: 6ª vara realizará inspeção ordinária anual — última modificação 11/06/2015 17h13
SJES: suspenso expediente na segunda-feira (12) — última modificação 11/06/2015 17h13