Cesar Rocha toma posse na Academia de Letras Jurídicas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, assume, nesta segunda-feira (16/08), a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, no centro do Rio de Janeiro (RJ).
Cesar Rocha já era membro honorário e foi eleito acadêmico em 6 de julho. Esta é a segunda academia de letras que o ministro integra. Em agosto de 2008, ele tomou posse na cadeira 22 da Academia Cearense de Letras (ACL), a mais antiga academia de letras do país, fundada em 1894, três anos antes da Academia Brasileira de Letras (ABL), e que tem José de Alencar como um de seus patronos. Nessa solenidade, o ministro será saudado pelo Prof. Dr. Roberto Rosas, em nome do Colégio Acadêmico.
São de autoria do ministro as obras jurídicas “Cartas a um Jovem Juiz – Cada Processo Hospeda uma Vida”, Rio de Janeiro, Editora Elsevier – Campus (2009); “A Luta pela Efetividade da Jurisdição”, da Editora Revista dos Tribunais (2007); “Clóvis Beviláqua em Outras Palavras”, da Edições UFC (2007); e “Clóvis Beviláqua”, da Fundação Demócrito Rocha (2001). O magistrado é ainda coautor dos livros “Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina”, da Editora Del Rey (2000); “O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale”, da Editora LTr (2003); e, o mais recente, “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, Editora Revista dos Tribunais, lançado este ano. Além da autoria e coautoria nas seis obras jurídicas, Cesar Rocha também é autor de prefácios de vários livros na área do Direito e de trabalhos doutrinários.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, sua terra natal, o ministro Cesar Rocha tem especialização em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, a qual outorgou a ele os títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Neste ano, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por deliberação unânime do Conselho Universitário.