Comissão de reestrutração dos JEFs se reúne em Porto Alegre
Foi realizada na última terça-feira (10/8) reunião da Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região. O encontro discutiu, entre outros pontos, sobre as alterações necessárias com relação aos juizados, que se encontram sobrecarregados.
A comissão tratou de temas como juizados em aeroportos, Juizados Especiais Federais Avançados, estrutura das Turmas Recursais, comissão de padronização dos juizados, fórum interinstitucional previdenciário e planejamento estratégico. Também foram analisados dados estatísticos e sugestões encaminhadas por juízes que atuam nos JEFs e TRs.
Participam da comissão o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs na 4ª Região, e os juízes federais Vivian Pantaleão Caminha, auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região, Eduardo Tonetto Picarelli, João Batista Lazzari e José Antonio Savaris, respectivamente coordenadores seccionais dos juizados no RS, em SC e no PR. O grupo foi instituído pela Portaria 566 do TRF4, após readequação solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que alterou a já existente Comissão de Estrutura dos JEFs da 4ª Região.
Os magistrados deliberaram ainda sobre o pedido de providências da Corregedoria Nacional de Justiça e definiram as propostas que serão encaminhadas para apreciação da Presidência do TRF4 e, posteriormente, para o CNJ.