Descaminho é tema de publicação do TRF2
Descaminho é o assunto do Ementário Temático de julho do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que já pode ser consultado no site www.trf2.jus.br. O Ementário Temático é uma publicação eletrônica mensal da Divisão de Jurisprudência do TRF2, que reúne decisões relevantes e atuais da Corte. O serviço é uma fonte de informações, não só para quem tem processos ou vai precisar ajuizar ações na justiça, mas também para estudantes e cidadãos que queiram conhecer um pouco mais sobre as soluções que o Tribunal tem dado aos casos relacionados a esses temas.
Além do número de julho, mais de 85 edições do ementário já foram disponibilizadas e ainda podem ser lidas no site. As publicações abordam temas como "ação popular", "AIDS", "Anistia", "Anvisa", "aposentadoria por invalidez", "auxílio-doença", "benefício de amparo social", "caderneta de poupança", "Código de Defesa do Consumidor", "contrato de gaveta", "crime de "estelionato","crimes contra o meio-ambiente", "dano moral", "desapropriação", entre outros.