Fórum debate direitos fundamentais no RJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, promove no dia 9 de agosto, fórum sobre os “Direitos Fundamentais em Situação de Crise”, no Rio de Janeiro (RJ). O evento será realizado no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro), das 9 às 13h. Na ocasião, o juiz federal titular da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares, abordará o tema "O Estado de Emergência: o Controle do Poder em Situações de Crise".
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, Fábio César dos Santos Oliveira, também vai proferir palestra sobre "As Crises entre os Poderes e os Diálogos Institucionais". O fórum será aberto ao público e transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet no site www.trf2.gov.br/emarf. Os magistrados federais podem se inscrever pelo módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir a videoconferência podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região. Conta com o apoio das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).