Gabinete de conciliação do TRF3 realizou 20 mil acordos
Em dois anos e meio de existência, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) já promoveu cerca de 20 mil acordos, conforme informou o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador dos trabalhos, em entrevista à Rádio Jovem Pan, na última quinta-feira (29/07). “O TRF3 é o maior Tribunal Federal do país em número de feitos. Nosso tribunal é responsável por cerca de 60% de todos os processos em andamento na Justiça federal do país”, afirmou.
O Gabinete da Conciliação do TRF3 atua em duas áreas: Sistema Financeiro da Habitação e Previdência Social. “Chegamos a 60%, 70% e às vezes até 80 % de acordos nas audiências realizadas”, destacou o desembargador na entrevista. Na parte previdenciária, a conciliação é feita sem a realização de audiência. Atualmente trabalham no Gabinete 16 funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quatro procuradores e dois contadores, que analisam os processos.
Nos casos em que o INSS entende que há a possibilidade de acordo, a proposta chega até o segurado e seu advogado, por meio de uma correspondência oficial do TRF3. Se a parte concordar com a proposta, que geralmente é o pagamento de 80% das parcelas vencidas mais a implantação imediata do benefício, a conciliação é homologada.
Cedenho falou ainda sobre os estudos que estão sendo feitos com o objetivo de ampliar a possibilidade de conciliação em outras matérias como desapropriações e processos dos conselhos e entidades de classe. “Fizemos um levantamento e descobrimos que só em São Paulo temos cerca de 130 mil processos dos conselhos de classe, principalmente sobre multas acerca de infrações profissionais. Estamos, portanto, firmando um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Conselhos Federais para que haja um trabalho de conciliação em todo o país para esse tipo de processo”, completou.
Ouça a entrevista completa no site do TRF3.