JFBA: 80 audiências de conciliação por dia
Uma sala, um juiz, uma mesa, um advogado e um procurador do INSS. Tudo pronto para mais uma audiência de conciliação no Juizado Especial Federal, certo? Em tese, sim. Mas para as sessões ocorridas no JEF da Subseção Judiciária de Campo Formoso ainda faltam alguns “detalhes”. Mais precisamente uma outra mesa, outro advogado, outra parte e mais um procurador. Simples assim. A ideia partiu do juiz federal substituto Alex Schramm de Rocha, e, desde então, as audiências efetuadas na cidade vêm alcançando resultados positivos: maior celeridade aos processos e diminuição do tempo de espera do cidadão que busca uma justiça rápida no Juizado.
Em 2007, durante mutirão de audiências dos JEFs em Imperatriz, na Semana
Nacional da Conciliação, o magistrado percebeu que o procedimento das sessões tomava muito tempo dos juízes. Dos trinta minutos de duração, em média, praticamente a metade era gasta com a entrada e saída das partes da sala de audiência e com a qualificação delas e das testemunhas.
O juiz pensou, então, numa forma de evitar que o entra e sai durante a sessão tomasse o tempo que poderia ser usado em outro processo. “Aquela forma de fazer audiência me permitiu imaginar que eu poderia colocar duas mesas, de um lado e de outro, e fazer duas audiências sem interrupção de uma para outra”, relembra. Assim nasceu o projeto, implantado logo em seguida em Imperatriz e, mais tarde, levado ao município de Campo Formoso.
O método é simples: enquanto o juiz conduz a primeira audiência, as partes e o advogado da próxima já se posicionam na mesa ao lado. E, ao mesmo tempo, servidores fazem a qualificação das testemunhas fora da sala. Terminada a primeira sessão, o juiz vira-se para a segunda mesa e inicia a outra audiência.
Nesse momento ocorre a troca das partes na primeira mesa. “A gente chegou a eliminar de quinze a vinte minutos de tempo perdido, de forma que o intervalo entre as audiências também foi reduzido”, pontua o juiz federal Alex Schramm.
Trabalho antecipado - Outra medida implantada com sucesso pelo juiz foi a criação de uma nova ata de audiências, que permite a elaboração prévia da minuta da sentença. Como todos os processos são de natureza previdenciária, e os casos, parecidos, o magistrado criou, num programa de computador, um sistema de mala direta por meio do qual questões comuns ao segurado do INSS são preestabelecidas e inseridas dias antes da audiência.
Já no decorrer da instrução, à medida que outras questões são esclarecidas ao juiz, as novas informações são colocadas no mesmo sistema, em campos de respostas
com as opções “sim” ou “não”. Na hora da sentença, o secretário organiza essas informações no computador, e o juiz apenas acrescenta no documento detalhes específicos do caso. Assim, o julgamento ocorre de forma mais rápida.
Oitenta por um - [...] Na Bahia, o projeto foi aperfeiçoado [..]. Após os ajustes, o juiz conseguiu o feito de proceder, em apenas um dia, a 80 audiências com instrução e julgamento, no fim de 2009. Desde então, os processos de natureza previdenciária do JEF são zerados regularmente. “Temos mantido a pauta em dia, marcando todas as audiências com antecedência de quatro meses”, garante Schramm.
Melhor para todos
O juiz precisou convencer os procuradores de que era necessário enviar mais um representante do INSS para participar das audiências. De início, causou estranheza a presença de dois procuradores quando, de fato, havia apenas um juiz para conduzir as sessões. Mas os resultados persuadiram o INSS e provaram que o novo método é benéfico para todos os envolvidos no processo. Hoje em dia há ocasiões em que chegam [...]. Quem ganha é o segurado, que tem sua causa resolvida em, no máximo, um semestre.
Mesmo com o sucesso da iniciativa nos JEFs, o autor do projeto garante que toma todos os cuidados para que a celeridade não produza falhas. “Trabalhamos sempre com a preocupação de que a rapidez não comprometa a qualidade. A gente elimina o tempo inútil da audiência; o tempo útil, não”, finaliza o magistrado.