JFPB: leilão judicial ocorre em 2ª praça nesta sexta-feira
A Justiça Federal na Paraíba realiza, nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, a 2ª praça do Leilão Judicial Unificado, envolvendo bens relativos a processos que tramitam nas 5ª e 10ª Varas Federais, privativas de execuções fiscais, situadas em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.
Dentro do Projeto Leilão Eficaz, o evento ocorrerá simultaneamente nos auditórios da JFPB, nesta capital e em Campina Grande. Nessa segunda fase, o bem poderá ser adquirido por qualquer valor, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, insignificante, pelo juiz federal da respectiva vara.
Durante o leilão, serão disponibilizados 49 lotes de bens, entre eles 32 imóveis e 8 automóveis. Uma moto da marca Honda Titan, ano 2006, avaliada em R$ 6 mil, e um terreno localizado na Praia do Bessa, avaliado em R$ 8,5 milhões, estão no rol de bens disponíveis para arrematação, por ocasião do evento.
Leilão virtual
O 2º Leilão Judicial Unificado 2010 da JFPB apresenta como maior novidade a possibilidade de participação via online. Ou seja, além das modalidades “presencial”, em Campina Grande, e “telepresencial” (videoconferência), em João Pessoa, é permitida a participação de arrematantes de modo inteiramente eletrônico e de qualquer lugar do mundo, através da apresentação de lances pela internet. Para isso, foram cadastrados 113 possíveis arrematantes, inclusive de outros estados do Brasil.
Leilão Eficaz e Projeto Arrematar – O leilão desta sexta-feira registra outra novidade: o Projeto Leilão Eficaz, da Justiça Federal na Paraíba, terá o reforço do também já consagrado Projeto Arrematar, do TRT da 13ªRegião. O evento será conjunto, no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande.
A ideia de reunir as duas instituições na promoção dos seus leilões de bens partiu do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da 10 ª Vara Federal, em Campina Grande. Ele levou em consideração que o TRT da Paraíba desenvolve um trabalho já reconhecido nessa área, através do Projeto Arrematar.
O magistrado também se baseou nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre “a necessidade dos tribunais promoverem entre si ações com vistas à integração e ao compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas para otimizar as despesas e melhorar a prestação dos serviços judiciais”.
A proposta do juiz da 10ª Vara Federal foi acatada pelo supervisor da Central de Mandados Judiciais da Justiça do Trabalho de Campina Grande, juiz Cláudio Pedrosa Nunes, e será posta em prática nessa 2ª data do leilão judicial da JFPB.
Os bens não arrematados por ocasião desse leilão ficarão disponíveis para venda direta, através do Empório Judicial, abrigado em link específico no sítio eletrônico da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). Maiores informações podem ser obtidas junto às Secretarias das 5ª e 10ª Varas Federais na Paraíba, através dos telefones (0*83) 2108-4024 e (0*83) 2101-9102, respectivamente.