JFSE: não haverá expediente nesta quarta feira (11)
publicado
10/08/2010 16h05,
última modificação
11/06/2015 17h11
Em comemoração ao Dia do Jurista (11), data que marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, não haverá expediente na Justiça Federal em Sergipe nesta quarta feira. Assim, os prazos processuais que porventura se iniciam ou se completam nesta data ficam, automaticamente, prorrogados para o dia seguinte.
A suspensão do expediente tem como base o art. 62, IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. O referido artigo (Lei Orgânica da Justiça Federal) determina que os dias 11 de agosto sejam suspensos os expedientes no Poder Judiciário.