Judiciário cumpre Meta 1 e fica mais ágil
Seis meses após a aprovação das 10 Metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais do país, 40% dos tribunais cumpriram acima de 100% da Meta 1, 26% cumpriram entre 90% e 99% e 7% ainda não lançaram os dados no sistema. Os dados parciais foram divulgados no primeiro dia do 2º Workshop das Metas 2010, aberto nesta segunda-feira (30/08), na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, pelo conselheiro, ministro Ives Gandra.
A meta 1, pretende julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Na prática, isso significa que os juízes devem empatar o que entrou na Justiça, com o que foi julgado, e ainda julgar uma parcela do estoque.
Durante a abertura do evento, o conselheiro falou sobre a necessidade de o Judiciário buscar a eficiência de suas ações, por meio da excelência ética e técnica das suas atividades. “O Poder Judiciário é um poder diferenciado, quer pelos seus quadros, quer pela função que desempenha ou pela missão que hoje lhe é confiável”, afirmou o ministro.
Até julho, os tribunais julgaram 87,94% dos processos distribuídos no ano. Contribuíram positivamente para o cumprimento da meta 1 nesse percentual os tribunais regionais eleitorais de Santa Catarina, Bahia e Maranhão. Santa Catarina, por exemplo, julgou número equivalente a 735% dos que deram entrada no ano.
Hoje estão presentes os gestores dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados. Para o evento de amanhã, estão convidados os gestores dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais de Justiça Militares.
“O Judiciário precisa mostrar eficiência e que presta um serviço de qualidade para a sociedade”, disse o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Braga. Segundo ele, “não haverá solução para a Justiça sem planejamento estratégico e as metas possibilitam um trabalho mais eficiente, além de garantir um diagnóstico da justiça, que nunca houve”.
O workshop prossegue amanhã (31/08), quando as demais metas serão analisadas pelos representantes dos tribunais de Justiça de todo o país.