Solenidade marca implantação do PJE na Justiça Federal
A Justiça Federal no Ceará - JFCE celebrou ontem mais um marco em sua história. A tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE no auditório do edifício sede com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Cesar Asfor Rocha, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O evento foi marcado ainda pela presença dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho e Haroldo Rodrigues de Albuquerque que juntos prestigiaram o ato solene. Na composição da mesa o presidente do TRF5 Luis Alberto Gurgel de Faria, então organizador de toda implantação do PJE na 5ª região, falou dos benefícios que a novidade irá trazer ao jurisdicionado e advogados do Ceará e do Brasil. “O fácil acesso e a comodidade, além da economia de espaço físico, recursos públicos e meio ambiente, tornam este projeto uma medida salutar na celeridade dos processos. Hoje é para mim uma alegria trazer o PJE ao Estado do Ceará.” Afirmou ele certo de que a novidade irá trazer transparência, comodidade e celeridade à Justiça.
O ministro Cesar Asfor Rocha fez um breve histórico da realidade do país quanto a morosidade nos processos. Ele ressaltou que este sistema vai trazer praticidade no acesso aos atos processuais facilitando o acesso às partes, advogados e procuradores às ações. Mais que isso, a quebra de paradigmas se caracteriza como um passo na modernização do judiciário, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, por meio da Internet. Com o avanço dos projetos foi possível conquistar a confiança dos tribunais e hoje todos eles já fazem adesão ao PJE, faltando apenas o Estado de Minas Gerais.
O PJE está sendo implantado no Judiciário de todo o Brasil desde 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal, contemplando atividades essenciais à tramitação, como: autuação; numeração; validação e cadastro; distribuição; audiência; perícias; intimação; central de mandados; precatórios, entre outros. O juiz federal diretor do foro José Parente Pinheiro além destes benefícios, falou do avanço que caracteriza a era da informação deflagrada na Justiça Federal no Ceará.
Ao final do evento, como um ato inaugural, o procurador da Advocacia Geral da União – AGU José de Arimatéia Neto e o Procurador Federal Eduardo Rocha Dias acessaram o sistema que permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal.